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CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 15h40 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 15h40 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara 17/03/2025 - 15h40 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Começou amplo programa de asfaltamento dos bairros em Jeremoabo BA
ASFALTAMENTO 17/03/2025 - 15h05 Começou amplo programa de asfaltamento dos bairros em Jeremoabo BA quase a totalidade dos bairros serão asfaltadas
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Senado Federal 17/03/2025 - 15h06 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...
Gestores municipais podem conhecer ações do Estado na 29ª Expo Turismo Paraná
Turismo 17/03/2025 - 14h30 Gestores municipais podem conhecer ações do Estado na 29ª Expo Turismo Paraná O encontro é direcionado a prefeitos, secretários e gestores municipais, agentes públicos, privados e profissionais envolvidos no turismo. A ação ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara 17/03/2025 - 14h30 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios
Economia 17/03/2025 - 13h55 Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
Senado Federal 17/03/2025 - 13h55 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes
Geral 17/03/2025 - 13h55 Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem
Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF
Economia 17/03/2025 - 13h21 Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF Prazo para entrega termina às 23h59 do dia de 30 de maio
Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário
Senado Federal 17/03/2025 - 13h21 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara 17/03/2025 - 12h45 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara 17/03/2025 - 12h45 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara 17/03/2025 - 12h45 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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