Prefeitura Municipal de Tucano BA adere ao programa alimenta Brasil para distribuir leite

A Prefeitura de Tucano em parceria com o Governo do Estado e Ministério da Cidadania, aderiu ao Programa Alimenta Brasil, na modalidade PAB Leite, para promover a segurança alimentar e nutricional de 300 famílias inscritas no Cadastro Único do município.

O programa vai distribuir até 5 (cinco) litros de leite por semana, para os beneficiários que são assistidos pela Secretaria de Assistência Social.

“Estamos trabalhando sempre para executar o programa de maneira eficiente para beneficiar as famílias mais necessitadas. A Prefeitura está focada em reduzir o impacto de vulnerabilidade social das famílias”, ressaltou o Secretário Almir Reis.

A entrega foi realizada no Centro de Referência da Assistência Social da Sede e Jorro.

O QUE É O PROGRAMA

O Alimenta Brasil - Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite, além de incentivar a produção desse item pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, integrando o produto aos demais ciclos de abastecimento do programa.

O Alimenta Brasil - Leite adquire leite de vaca e de cabra, que devem ser de produção própria dos agricultores familiares e cumprirem os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

São beneficiárias consumidoras do programa famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade para aquelas com perfil do Auxílio Brasil e indivíduos atendidos pela rede de assistência social, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, dentre outras unidades recebedoras definidas em resolução específica.

As famílias beneficiárias do programa poderão receber até sete litros de leite por semana. Com relação às unidades recebedoras, o leite será distribuído de acordo com a pactuação firmada com a gestão do programa.

O laticínio contratado deverá coletar o leite diretamente na propriedade de cada agricultor familiar selecionado pelo gestor estadual ou em tanques de resfriamento, de onde será coletado em caminhões adequados para o transporte.

Para participar do Alimenta Brasil - Leite, o agricultor familiar deve se enquadrar nas seguintes exigências: possuir Cadastro de Agricultor Familiar (CAF, antiga DAP) e ter comprovante de vacinação dos animais.

Deverão ser priorizadas pessoas inscritas no Cadastro Único, mulheres, produtores orgânicos ou agroecológicos, povos e comunidades tradicionais.

O produtor pode receber pela venda de seu produto até R$ 30.0000 (trinta mil reais) por ano.

O valor do litro de leite é fixado pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, de acordo com a média de preços praticados pelo mercado local. O valor a ser pago ao laticínio também é fixado em resolução.