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Senado Federal

Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Senado Federal 13/01/2025 - 18h15 Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
Senado Federal 13/01/2025 - 18h15 Lei cria Dia Nacional da Ikebana A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Senado Federal 13/01/2025 - 13h36 Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 11h15 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
Senado Federal 10/01/2025 - 17h22 TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Senado Federal 10/01/2025 - 16h45 Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal 10/01/2025 - 16h45 Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal 10/01/2025 - 12h06 Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 11h30 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Senado Federal 09/01/2025 - 18h37 Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Senado Federal 09/01/2025 - 18h37 Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 16h52 Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 15h06 Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 15h06 Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal 09/01/2025 - 12h45 Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
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