SEJA BEM VINDO
DENÚNCIA

Jeremoabo BA: Gestor Municipal já detém o título de campeão de denúncias

mais de cinquenta processos já protocolados

25/08/2020 22h08Atualizado há 3 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: redação
436
Crédito: Flickr/@cnj_oficial
Crédito: Flickr/@cnj_oficial

A bancada de vereadores de oposição vem cobrando posição das diversas instâncias da Justiça quanto a inúmeras denúncias contra a Gestão Municipal, que vão de atos de improbidade administrativa a crimes de responsabilidade, apropriação indébita e irregularidades em licitações.

Nunca antes na história do município um gestor foi acusado de tanta coisa errada e algumas, inclusive, com rastros de corrupção.

Alguns casos são alarmantes e chegam a ser relacionadas no time do “inacreditável futebol clube” como, por exemplo, servidora pública fantasma, gastos com combustíveis em veículos quebrados e sem uso; pagamento de frota própria de ônibus escolar; etc. etc.

Esta semana a oposição distribuiu relação de denúncias já efetivadas, totalizando mais de 50 (cinquenta), contando-se apenas as principais denúncias.

No mínimo, o Gestor encontra-se numa encrenca de final inimaginável.

RELAÇÃO DE DENÚNCIAS contra o Gestor Municipal

Ministério Público Estadual

1.  Utilização de Bem Público (Patrol na Contorno)

2.  Nepotismo Andrade

3.  Nepotismo Lula

4.  Nepotismo Derisvaldo

5.  Utilização de Bem Público (Amarelinhos)

6.  Gravação da senhora pedindo transporte para o enterro

7.  Publicidade Institucional (propaganda de Deri no face e insta da PMJ);

8.  Fraude em Licitação (aquisição de material em Beto do Caju sem licitação);

9. Denuncia por apropriação indébita previdenciária (falta de repasse do INSS do segurado);

10. 06 (seis) Denúncias de servidores por descontar consignado e não repassar.

11. Denúncia TP 001 e 002/2020 – Suspensão das licitações de Calçamento e Quadra com dinheiro do pré sal.

12. Denúncia excesso de consumo de combustível na Infra Estrutura;

13. Denúncia evento do Parque de Vaquejada – Crime contra a saúde pública – aglomeração em época de pandemia;

14. Denúncia por utilização de Ônibus Escolar para fazer transporte da saúde para Aracaju;

15. Denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária (desconto dos valores devidos ao INSS pelos servidores sem repasse a Autarquia).

Ministério Público Federal

1. Processo nº 1.14.006.000375/2018-14(1.14.006.000375/2018-14) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar contra o Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba. (Melkisedec)

2. Processo nº 1.14.006.000030/2019-33(1.14.006.000030/2019-33) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação para contratação de empresa para fornecimento de vale ticket combustível contra o Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba. (Ticket)

3.  Processo nº 1.14.006.000067/2019-61(1.14.006.000067/2019-61) – Notícia de Fato - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação, além de Ação Penal por dispensa ilegal de licitação e eventual crime de responsabilidade, em razão da contratação ilegal de empresa para locação de veículos pelo Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba.

4. Processo nº 1.14.006.000066/2019-17(1.14.006.000066/2019-17) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa por frustração a licitude de processo licitatório, além de Ação Penal por contratação de empresa inidônea e/ou empresa impedida de contratar com a administração pública (art. 9º, inciso III e § 3º da Lei 8.666/93)  e eventual crime de responsabilidade, em razão da contratação ilegal de empresa para locação de veículos pelo Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba.

5. Processo nº 1.14.006.000021/2020-86(1.14.006.000021/2020-86) – Notícia de Fato - Denúncia por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade em razão da utilização de ônibus escolar para finalidade diversa.

6. Processo nº 1.14.006.000068/2020-40(1.14.006.000068/2020-40) – Notícia de Fato - Denúncia por apropriação indébita e ato de improbidade administrativa.

7. Processo nº 1.14.006.000068/2020-40(1.14.006.000068/2020-40) – Notícia de Fato - Denúncia por ato de improbidade administrativa e apropriação indébita (empréstimo consignado).

Ministério Público Eleitoral

1. Denúncia propaganda eleitoral antecipada (vídeo com música do pula-pula e imagens de obras públicas)

2. Representação Eleitoral 0600088-2020.605.0051 – Propaganda Eleitoral Negativa Antecipada – Matéria do site Manoel Alves.

Tribunal de Contas dos Municípios

1.      Processo: 01473e19 1 (DERISVALDOJOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas ilegalidades em contratações diretas, mediante dispensa de licitação por emergência, tendo por objeto locação de veículos para utilização nas Secretarias Municipais, após a rescisão dos contratos vigentes, sem justificativas relevantes. Exercício de Referência: 2018

2. Processo: 01483e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Supostas Irregularidades no Processo Administrativo n° 114 - D/2018 - Pregão Presencial n° 064-D/2018 - Contrato n° 64/2018, que teve por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vale ticket combustível em papel. Exercício de Referência: 2018

3. Processo: 01487e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades atinentes à dispensa emergencial nº 028-D/2018 e ao pregão presencial nº 071-D/2018, procedimentos estes que culminaram na contratação da empresa Construtora São João Batista - LTDA, para prestação de serviços de limpeza Exercício de Referência: 2018

4.  Processo: 01489e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar, por meio de Pregão Presencial nº 01/2017 Exercício de Referência: 2018

5. Processo: 01491e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades atinentes a contrato celebrado pela Administração Pública com empresa, cuja propriedade é do sobrinho do Chefe do Poder Executivo Exercício de Referência: 2018

6.  Processo: 12280e18 1 (Derisvaldo José dos Santos) Assunto: SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

7.  Processo: 12683e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS - PREFEITO JOÃO BATISTA SANTOS ANDRADE - SECRETARIO INFRA ESTRUTURA) Assunto: SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

8.   Processo: 13100e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ CARLOS BARTILOTTI LIMA) Assunto: 1SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

9. Processo: 14776e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades nas nomeações para cargos em comissão Exercício de Referência: 2018

10. Processo: 16515e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-D/2018 Exercício de Referência: 2018

11.  Processo: 19579e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Suposta locupletação indevida do patrimônio público para promoção pessoal, no exercício financeiro de 2019 Exercício de Referência: 2019

12. Processo: 19586e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Supostas irregularidades a utilização de maquinário público em obra realizada em terreno particular, no exercício financeiro de 2019. Exercício de Referência: 2019

13. Processo: 19676e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: omissão de disponibilização das informações de procedimentos licitatórios no portal da transparência no site oficial do Município Exercício de Referência: 2018

14. Processo: 19708e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDAE Exercício de Referência: 2018

15. Processo: 19996e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Suposta prática de nepotismo, consubstanciada pela nomeação de parentes do procurador municipal para cargos em comissão na municipalidade de Jeremoabo, no exercício financeiro de 2019 Exercício de Referência: 2019

16. Processo: 20003e19 1 (Derisvaldo José dos Santos) Assunto: DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 12683e18 Exercício de Referência: 2019

17. Processo: 20004e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades em licitações Exercício de Referência: 2018

18.    Processo: 08579e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Descumprimento referente ao processo TCM 13100e18 (Nepotismo Bartilotti);

19.    Processo: 09147e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: excesso de consumo de combustível pela infraestrutura;

20.    Processo: 08216e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Irregularidade nas TP 001 e 002/2020 (calçamento e quadras pré-sal);

21.    Processo: 05833e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Apropriação Indébita;

22.    Denúncias de servidores por descontar consignado e não repassar.

Justiça Federal

1. Processo Nº 1000872-42.2019.4.01.3306 – Produção Antecipada de Provas referente a contratação da OSCIP da Saúde (Comunidade Cidadania e Vida).

2.  Processo Nº 1000252-30.2019.4.01.3306 - Ação Popular Tickets (MV2).

3.  Processo Nº 1001059-84.2018.4.01.3306 - Ação Popular Contrato Lixo (Construtora São João Batista)

4. Processo Nº 1001002-66.2018.4.01.3306 – Ação Popular Locação de veículos (Domingos Jesus dos Santos Eireli).

5. Processo Nº 1000611-14.2018.4.01.3306 – Ação Popular (Melquisedec).

Justiça Comum – Estadual

1. Processo Nº 8000315-72.2019.8.05.0142 - Ação Popular (Adm e Tec - Instituto de Recife que está fazendo a compensação do INSS).

2. Processo Nº 8000802-08.2020.8.05.0142 -Ação Popular objetivando anulação do DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020

       

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários