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Jeremoabo BA: Decreto regulamenta velórios e sepultamentos

Decreto traz normas para falecidos com COVID-19 e sem o vírus

18/07/2020 09h37Atualizado há 2 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: redação
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Imagem Ilustrativa
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O Decreto 068/2020, de 17.07.2020, que impôs o toque de recolher no município (CLIQUE AQUI PARA LER A MATÉRIA ANTERIOR), também traz orientações para velórios e sepultamentos.  

Segundo o Decreto, os velórios de pessoas cuja causa mortis não se deu em razão do novo coronavírus (COVID-19) deverão obedecer aos seguintes critérios:

a) fica limitado a 30 (trinta) o número de pessoas presentes à cerimônia de velório;

b) o tempo da cerimônia de velório fica limitado a até 3h (três) de duração;

c) a cerimônia de velório e enterro deverá ocorrer, obrigatoriamente, entre 07:00h (sete) horas e 16:00h (dezesseis) horas;

d) a fim de evitar aglomeração, as cerimônias de velório deverão respeitar o limite máximo 5 (cinco) pessoas, por vez, dentro da sala ou espaço destinado a cerimônia, mantendo-se a distância mínima de 2 m (dois metros) entre os presentes;

e) os responsáveis pela realização da cerimônia de velório deverão disponibilizar no local da cerimônia: água, sabonete líquido, papel toalha e álcool em gel 70% (setenta por cento) para a higienização das mãos;

f) no decorrer da cerimônia de sepultamento, os participantes deverão respeitar a distância mínima de 2 m (dois metros) entre elas;

g) os responsáveis pelo serviço funerário deverão tomar todas as medidas conforme orientações normativas expedidas pelas autoridades sanitárias.

Para os velórios de pessoas com diagnóstico confirmado ou suspeito do novo coronavírus (COVID-19), uma vez realizada a preparação dos corpos pelas prestadoras de serviços, estes deverão seguir imediatamente para o sepultamento ou cremação, sem a realização da cerimônia de velório.

Também, neste caso, poderão participar do cortejo apenas o veículo que conduza a urna funerária e 1 (um) veículo particular, limitada a participação na cerimônia de sepultamento a 3 (três) pessoas, excluindo-se pessoas identificadas como pertencentes ao grupo de risco.

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