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Coronel João Sá BA revoga decreto que fechava bares e restaurantes

O Decreto Nº 195, de 20.04.2020, revogando o Decreto nº 191, de 06.04.2020.

21/04/2020 15h08Atualizado há 4 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: Diario Oficial do Municipio
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O Prefeito Municipal de Coronel João Sá BA emitiu o Decreto Nº 195, de 20.04.2020, revogando o Decreto nº 191, de 06.04.2020.

A medida é justificada no Decreto pela necessidade de garantir segurança jurídica às atividades privadas essenciais, segurança e sobrevivência da população, sem prejuízo da manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação do coronavírus.

O Decreto Nº 191, agora revogado, proibia o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas, autorizando o funcionamento apenas na modalidade “delivery”.

 

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