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Jeremoabo BA vai receber três milhões e meio de complementação do FUNDEB; veja valores demais municípios da região

os repasses serão efetuados mensalmente até janeiro 2022

26/09/2021 às 11h54
Por: Pedro Son Fonte: redação com Diário Oficial da União
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2021 marca o inicio do Novo Fundeb. Imagem ilustrativa
2021 marca o inicio do Novo Fundeb. Imagem ilustrativa

O MEC divulgou a Portaria Interministerial MEC/ME Nº 8, de 24.09.2021, com nova estimativa da receita do Fundeb para 2021, novos valores do Fundo para cada Ente federado, novos valores da complementação do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e da complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT).

Para Jeremoabo BA está previsto uma complementação no valor de R$ 3.526.732,76 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), considerando-se que o valor aluno ano total (VAAT) anterior era de R$ 4.443,14 e agora o VAAT é R$ 4.837,41. Este valor é efetuado em repasses mensais até janeiro 2022.

Vale destacar que dos valores repassados os recursos devem ser aplicados, pelo menos, 50% na educação infantil (creches e pré-escolas) e 15% em investimentos na rede pública de ensino, quer a construção e reforma de prédios escolares, quer a aquisição de equipamentos pedagógicos.

NOVOS VALORES

2021 é o primeiro ano do novo Fundeb e a portaria era esperada pelo meio educacional visto que os novos valores precisam ser considerados no repasse da complementação da União em 30 de setembro, para os municípios e estados que são passíveis de complemento.

A Portaria altera Portarias anteriores e os novos valores que passam a vigorar são:

O VAAF-MIN (Valor Ano aluno FUNDEB) definido nacionalmente para o ano de 2021, fica estabelecido em R$ 4.397,91 (quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Antes, era R$ 3.768,22 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), crescendo 16,71%.

O VAAT-MIN (Valor Aluno Ano Total) definido nacionalmente para o ano de 2021, fica estabelecido em R$ 4.837,41 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Antes era R$ 4.821,99 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), crescendo 0,31%.

Em função da mudança, os municípios podem receber acertos financeiros com crédito previsto para final deste mês de setembro.

Vale destacar que os contemplados com repasse devem aplicar os recursos da seguinte forma:

50% na educação infantil (creches e pré-escolas)

15% em investimentos na rede pública de ensino, quer a construção e reforma de prédios escolares, quer a aquisição de equipamentos pedagógicos.

Veja tabelas com valores dos municípios da região

 

MUNICIPIO

VAAT anterior à Complementação-VAAT (art. 16, IV) (R$)

VAAT com a Complementação da União-VAAT (art. 16, V) (R$)

Complementação da União-VAAT (art. 16, VI) (R$)

Jeremoabo

4.443,14

4.837,41

3.526.732,76

Coronel João Sá

4.334,38

4.837,41

3.673.075,86

Pedro Alexandre

4.754,74

4.837,41

312.084,28

Sítio do Quinto

4.413,41

4.837,41

1.245.603,31

Santa Brígida

4.588,95

4.837,41

921.833,53

 

Cronograma da Complementação da União-VAAT (art. 16 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

MUNICIPIO

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Jeremoabo

480.088,76

480.088,76

514.025,28

514.025,28

514.025,28

514.025,28

Cel. João Sa

504.408,54

504.408,54

533.593,18

533.593,18

533.593,18

533.593,18

Pedro Alexandre

35.968,53

35.968,53

48.096,27

48.096,27

48.096,27

48.096,27

Sítio do Quinto

170.045,76

170.045,76

181.354,35

181.354,35

181.354,35

181.354,35

Santa Brígida

122.491,60

122.491,60

135.558,42

135.558,42

135.558,42

135.558,42

Observação: mais uma parcela será pagam em Janeiro 2022 complementando os recursos a receber.

 

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