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CONSELHO TUTELAR

Conselho Tutelar é empossado em Jeremoabo BA com composição só de mulheres

Na última sexta-feira (10.01) foi empossado na Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo BA, o novo Conselho Tutelar, eleito no final do ano passado

14/01/2020 10h51Atualizado há 8 meses
Por: Pedro Son
Fonte: Pedro Son
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Na última sexta-feira (10.01) foi empossado na Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo BA, o novo Conselho Tutelar, eleito no final do ano passado, numa disputa bastante acirrada, para mandato de 3 (três) anos.  Pela primeira vez, o Conselho Titular será formado por mulheres.

Foram empossadas Elisângela Lima Varjão de Almeida (reeleita), Maria Alexandra de Jesus Silva, Marijanny Gama Lima, Erica Raianne Ribeiro de Jesus Varjão (reeleita) e Simara da Silva Araújo Gama (reeleita)

O evento contou com a presença da vereadora Josefa Albertina, representando o Prefeito Municipal; Secretária de Ação Social, Tatiane; Secretária de Educação, Mônica, o Presidente da Câmara, Benedito, parentes e amigos das empossadas e sociedade civil jeremoabense.

O CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) e é  encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes, etc. entre outras tantas atribuições

Imagem: ASCOM/PMJ

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