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ELEIÇÕES 2020

Jeremoabo BA: proibidos passeatas, caminhadas e comícios na campanha eleitoral

carreatas foram permitidas com restrições

17/10/2020 21h00
Por: Pedro Son
Fonte: redação
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Em reunião realizada no último dia 15.10.2020, convocada pela Justiça Eleitoral, foram proibidos passeatas, caminhadas e comícios durante a Campanha eleitoral 2020.

Estiveram presentes o Dr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz Eleitoral da 51ª. Zona Eleitoral; o Promotor eleitoral, Leonardo Cândido da Costa; o Capitão da PM/BA – 20º. Batalhão de Paulo Afonso, Márcio de Alcântara Santos e os representantes das coligações Jeremoabo de todos Nós e todos por Jeremoabo.

Ficou permitido apenas a realização de Carreatas, obedecendo-se algumas regras, como, as pessoas devem permanecer dentro dos carros durante o percurso, não sendo permitido pessoas andando em caminhada durante o evento ; manter veículos com vidros abertos para circulação de ar; realização de desinfecção de veículos antes e após o uso e disponibilização de álcool 70% para todos os integrantes do veículo;

Comícios também ficam proibidos e o evento de carreata pode substituir o último comício de cada coligação.

Na decisão, o Juiz citou como parâmetro o artigo 1º. &3º., inciso IV, parte final, da emenda constitucional 107/2020, e o parecer técnico 20/2020 do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública do Estado da Bahia.

Destaque-se ainda que o transporte de pessoas em “caçambas” de veículo aberto (tipo picape) é conduta vedada pela legislação de trânsito, comportando multa e retenção do veículo (art. 235 do Código de Trânsito Brasileiro.

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