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JUSTIÇA

Lançada na Bahia a Semana Nacional de Conciliação no ano de 2020

A Semana acontecerá de 30.11 a 04.12

03/10/2020 10h20
Por: Pedro Son
Fonte: Secom TJBA
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Almeida Trindade, emitiu o Decreto Judiciário no. 690, de 01.10.2020, instituindo o período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 como a Semana Nacional de Conciliação, priorizando a realização das audiências de conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

O objetivo é a necessidade de imprimir maior celeridade aos processos judiciais e alcance das Metas Nacionais de 2020 do egrégio Conselho Nacional de Justiça - CNJ,

Pelo Decreto, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos deverão priorizar no período o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação respeitado a capacidade operacional de cada Vara/Unidade.

Foi estabelecido um cronograma em que as partes podem inscrever seus processos no período de 05/10 a 19/10/2020 e os processos serão selecionados até 26/10/2020.

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