SEJA BEM VINDO
DENÚNCIA

Prefeito Municipal de Jeremoabo BA recebe nova multa do TCM

mais uma denúncia julgada procedente

23/09/2020 16h11Atualizado há 4 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: redação com ASCOM TCM
1.147

O Prefeito Municipal, Sr. Derisvaldo José dos Santos, continua acumulando derrotas e mais derrotas no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, sendo incontáveis os processos julgados procedentes e com aplicação de multas.

Mais uma vez o Gestor Municipal foi denunciado pelos vereadores de oposição que resultou no Processo 19676e19, tendo como relator o Desembargador Fernando Vita e que foi julgado hoje (23.09.2020).

A denúncia “diz respeito a ausência da remessa de documentos relativos aos procedimentos licitatórios ao sistema e-tcm, bem como em razão da suposta observância aos preceitos legais contidos na Lei de Acesso e Transparência, notadamente ao processo Dispensa de Licitação número 16D218, bem como ao contrato decorrente da devida contratação, além da inexigibilidade 11219 e seu respectivo contrato”, conforme destacou o relator em seu voto.

O Ministério Público de Contas, pela Dra. Camila Vasques, pugnou pela procedência da denúncia, e todos os demais Desembargadores, por unanimidade, reconheceram a procedência com aplicação de multa de R$ 2 mil.

Não temos dúvidas de que a quantidade de denúncias julgadas procedentes pode trazer sérios problemas na aprovação das contas municipais.

Obs.: O sistema e-tcm foi implantado pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM) para envio, eletronicamente, dos documentos necessários ao processo de análise de prestação de contas dos municípios.

2comentários
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Jeremoabo - BA
Jeremoabo - BA
Atualizado às 05h26
19°
Poucas nuvens Máxima: 35° - Mínima: 19°
19°

Sensação

16.7 km/h

Vento

97.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
Arranha-céu
UNOPAR 2 27 05 2020
Adsense Sessão Política
LIVRO MOSAICO
FESTIVAL MUSICA JEREMOABO
Municípios
RADIO VAZA BARRIS
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Banner lateral interna posição 4
Adsense lateral interna posição 5