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Publicado Plano Anual de Aplicação de Recursos de Jeremoabo BA para a Lei Aldir Blanc

O Plano define como serão apliados os recursos no município

21/07/2024 às 10h15 Atualizada em 27/07/2024 às 16h03
Por: Pedro Son Fonte: redação (Pedro Son) com Diário Oficial do Município
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Publicado Plano Anual de Aplicação de Recursos de Jeremoabo BA para a Lei Aldir Blanc

O Diário Oficial do Município de Jeremoabo BA de 18.07.2024, trouxe o PAAR  (Plano Anual de Aplicação de Recursos) do município, devidamente aprovado em reunião no dia 27.05.2024 que contou com a participação de artistas e pessoas da sociedade civil.

Jeremoabo BA recebeu a quantia de R$ 301.953,34 para aplicação em 2024 e como vai ser gasto estes recursos é discutido em Audiência Pública com a sociedade e/ou com o Conselho Municipal de Políticas Culturais do município.

Na audiência aqui em Jeremoabo, foram estabelecidas as seguintes linhas:

1. Apoio a manifestações artísticas e culturais: R$ 156.855,68

2. Obra/reforma para Biblioteca Municipal: R$ 100.000,00;

3. Subsídio a espaços artísticos e culturais: R$ 30.000,00

4. Consultoria/operacionalização R$ 15.097,66 

A Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) estendeu por cinco anos a política de fomento à cultura criada durante a pandemia de covid-19 (Lei 14.017, de 2020). A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.

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