Em entrevista à Rádio Jeremoabo FM, o Dr. Amaro Guimarães, Delegado da Polícia Federal responsável pela “Operação Jerimum”, deflagrada pela polícia federal na manhã de ontem, 24.05, nas cidades de Jeremoabo BA e Paulo Afonso BA, explica em detalhes a operação, quando a Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo BA e outros 5 mandatos foram cumpridos em Paulo Afonso porque as pessoas responsáveis pelos contratos escolares, como gestores dos contratos e os laranjas dessas empresas tinham residência em Paulo Afonso.,
Explica o Dr. Amaro:
“A operação jerimum ela tem como objeto a investigação de fraudes em licitações públicas e desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Jeremoabo BA, especificamente na Secretaria Municipal de Educação, nos contratos de transporte escolar. Nós constatamos que foram realizados pregões eletrônicos a partir do segundo semestre de 2018 e não eram disponibilizados todos os links de todos os documentos necessários para que as empresas pudessem participar dessas licitações e com isso acabavam criando razões para desclassificar as empresas. “Para se ter ideia, em uma determinada licitação, 13 empresas se habilitaram para participar desse pregão eletrônico, 12 empresas foram desclassificadas e apenas a empresa vencedora, obviamente que era operada pelos fraudadores é que foi habilitada e obviamente venceu a licitação”.
A FASE ATUAL DA OPERAÇÃO:
“A deflagração de qualquer operação da Polícia Federal revela apenas uma fase ostensiva da operação. Anteriormente já existiu a fase de instrução e agora nós iremos para uma outra fase da operação, que é a análise desse material aprendido, dos celulares apreendidos e, se for necessário, se nós julgarmos necessários, representar por outras medidas para eventualmente revelar outros atores envolvidos nesse crime, e aí sim, encaminhar todo o processo para a justiça, para a continuidade da percepção criminal”.
PRISÃO CONFIRMADA
“Nós requeremos outras medidas, mas foram deferidas apenas os mandados de busca e apreensão cumpridos na data de hoje. E houve uma prisão em flagrante por ocasião, do cumprimento de uma das buscas foi identificado uma arma de calibre restrito e aí é foi conduzido para que o flagrante seja procedido pela polícia civil, que é um crime de competência da justiça comum e não da justiça federal”.
QUANTO A COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA VISITA
“Eu já escutei desde as primeiras horas que as equipes foram às ruas cumprir os mandatos que a Polícia Federal teria feito uma vistoria na Secretaria de Educação em Jeremoabo, que nenhuma irregularidade foi comprovada...Essa afirmação é um pouco equivocada, na medida que se a gente está cumprindo um mandado de busca é porque a irregularidade ela já foi identificada. Então, nós não fazemos vistorias ou fiscalização em contratos, nós estamos instruindo o inquérito policial diante de uma irregularidade grave que foram identificadas nessas licitações e contratos. Quem faz fiscalização de aplicação de recurso federal é a CGU. A Polícia Federal, quando ela atua, ela atua diante de uma irregularidade grave que foi identificada e por isso mesmo que nós requisitamos a justiça federal no caso do Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, que deferiu as buscas diante das graves irregularidades que foram identificadas já comprovadamente nos contratos... Não é uma coisa pontual. Esse inquérito foi instaurado em 2020, mas as irregularidades remontam ao segundo semestre de 2018, na atual gestão do município, tanto que o inquérito corre junto ao Tribunal Regional Federal em razão do foro privilegiado da atual gestão”.
Segundo o Dr. Amaro, agora serão analisados o material apreendido e verificar quais outras medidas ainda poderiam ser aplicadas a esse caso, sendo que todos os mandados já foram cumpridos.
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