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Jeremoabo BA recebe hoje (09.07) mais um milhão de reais (1% do FPM de julho)

Jeremoabo recebe líquido (já com descontos) R$ 1.170.737,27

09/07/2020 09h21Atualizado há 3 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: Agência de Notícias CNM
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Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho. A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassado a partir das 18h e serão partilhados R$ 4,3 bilhões.

Jeremoabo BA, que tem um coeficiente FPM de 1,8, recebe líquido (já com descontos) R$ 1.170.737,27 (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos)

A verba adicional, repassada anualmente em julho, representa uma conquista histórica do movimento municipalista. O direito constitucional aos recursos foi garantido pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que incluiu alínea “e” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal de 1988.

Conforme destaca a área de Estudos Técnicos da CNM, sobre esse valor não se aplica o desconto constitucional de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja os valores previstos para os municípios de nossa microrregião:

Coronel João Sá BA (coeficiente FPM 1,2): R$ 780.491,51

Pedro Alexandre BA (coeficiente FPM 1,2): R$ 780.491,49

Santa Brígida BA (coeficiente FPM 1,0): R$ 650.409,59

Novo Triunfo BA (coeficiente FPM 1,0) R$ 650.409,59

Sitio do Quinto (coeficiente FPM 0,8): R$ 520.327,67

 

 

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