Audiência Pública em Pedro Alexandre BA aprovou Editais para Lei Paulo Gustavo

Ontem, os artistas e fazedores de cultura de Pedro Alexandre BA estiveram reunidos para discussão dos Editais da Lei Paulo Gustavo ((Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que foram aprovados na íntegra por unanimidade dos presentes.

 Momento muito interessante de esclarecimento da Lei e mostra de como vai se dar a aplicação dos mais de R$ 181 mil recebidos de recursos no município, advindo do Ministério da Cultura, conduzidos por Pedro Son, consultor especial para a Lei, no município.

Na abertura, o Secretário Municipal de Cultura, Yves Andrade, destacou a importância da Lei para o município que “virá, sem dúvida, contemplar os diversos fazedores de cultura do município e a Gestão Municipal fará todo esforço para fazer com que os recursos sejam aplicados como se devem.”

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 direcionadas ao setor cultural.