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Jeremoabo BA teve 68 meninas mães (de 10 a 14 anos) entre 2010 e 2019; veja dados de outros municipios

Santa Brígida e Antas são paraisos das meninas-mães

13/10/2021 às 10h55
Por: Pedro Son Fonte: redação com redesaude.org.br
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imagem de campanha do Conselho Nacional de Justiça
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Por: Pedro Son. Um estudo divulgado recentemente denominado “ESTUPRO PRESUMIDO NO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO DE MENINAS MÃES EM UM PERÍODO DE DEZ ANOS (2010 -2019), aponta que no município de Jeremoabo BA, 68 (sessenta e oito) adolescentes entre 10 a 14 anos foram mães neste período.

No Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal de Federal, o abuso sexual de crianças e adolescentes até 14 anos de idade constitui estupro presumido. Logo, o sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independentemente de ter havido consentimento, como define a súmula 593 do STF/2017.

O Estudo foi produzido após coleta de dados do SINASC -sistema nacional de nascidos vivos- e no SIM - sistema de informação de mortalidade, do DATASUS/MS, referente aos anos de 2010 a 2019.

Pelos números apresentados Santa Brígida BA e Antas BA apresentam os maiores números percentuais de meninas-mães.

Apresentamos dados completos de duas regiões de Saúde: Paulo Afonso BA, onde estão inseridos Jeremoabo BA, Pedro Alexandre BA e Santa Brígida BA e região de Ribeira do Pombal BA, onde estão sode mais municípios da região.

TABELA 11- Taxa de Meninas Mães por Município, Bahia, Brasil 2010 -2019

Região de Saúde

Meninas mãe

total

Taxa

 

10 a 14 anos

nascimentos

mães-meninas

29017 Paulo Afonso

480

37709

1,3

ABARE

33

2905

1,1

PAULO AFONSO

234

18495

1,3

CHORROCHO

25

1669

1,5

MACURURE

4

1051

1,5

RODELAS

25

1701

1,5

PEDRO ALEXANDRE

22

2043

1,1

GLORIA

33

2545

1,3

JEREMOABO

68

5031

1,4

SANTA BRIGIDA

36

2269

1,6

       

Região de Saúde

Meninas mãe

total

Taxa

 

10 a 14 anos

nascimentos

mães-meninas

29019 Ribeira do Pombal

422

38794

1,1

FATIMA

18

1953

0,9

CICERO DANTAS

32

3459

0,9

ANTAS

23

1440

1,6

BANZAE

29

1909

1,5

CORONEL JOAO

22

2149

1

NOVA SOURE

50

3473

1,4

OLINDINA

41

3201

1,3

HELIOPOLIS

17

1281

1,3

PARIPIRANGA

20

3174

0,6

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