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TCM BA multa Prefeito Municipal de Jeremoabo BA por prática de nepotismo

a sessão virtual ocorreu hoje 09.09.2021

09/09/2021 às 19h59 Atualizada em 09/09/2021 às 21h19
Por: Pedro Son Fonte: redação
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Por: Pedro Son. A 89ª sessão ordinária virtual do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que aconteceu hoje 09.09.2021, às 10 horas, apreciou denúncia efetuada contra o Prefeito de Jeremoabo BA, Derisvaldo José dos Santos.

Na pauta estava o processo nº 12280e18, que teve como Relator o Conselheiro Fernando Vita, relativo a denúncia dos vereadores de oposição sob suposta prática de nepotismo.

A denúncia foi efetuada em 2018 pelos vereadores de oposição na época: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Manoel José de Souza Gama, Sr. Carlos Henrique Dantas Oliveira e Sr. Genilson de Jesus Varjão, denunciava Dr. José Luiz Sandes de Carvalho, nomeado Secretário de Saúde, sogro de filha do Prefeito; Álvaro Luiz Garcez Carvalho, Secretário Municipal de Administração, genro do gestor e Josefa Albertina dos Santos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social, esposa do Prefeito.

No julgamento, foi acatada parcialmente a denúncia, aceitando como regular a nomeação de Dr. José Luiz e como irregulares as outras nomeações, considerando ausência de qualificação técnica para ocupação dos cargos.

Com a decisão foram impostas as penalidades de multa no valor de 5 mil reais ao Prefeito e imediata exoneração de Álvaro e Josefa Albertina, que já não ocupam mais nenhum cargo na Administração.

Álvaro Luiz Garcez Carvalho, foi nomeado Secretário de Administração em 05.07.2018, passando para Secretário de Finanças dia 22.04.2019, sendo exonerado em 07.06.2019. Josefa Albertina dos Santos foi nomeada em 16.07.2018 e foi exonerada em 16.04.2019.

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