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Jeremoabo BA: Decreto Municipal regulamenta Feira Livre e impõe outras medidas

Estão suspensas barracas de outro municipios

20/03/2020 22h36Atualizado há 4 meses
Por: Pedro Son
Fonte: redação diario oficial municipio
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O Prefeito Municipal, Derisvaldo José dos Santos, emitiu hoje (20.03) o Decreto N.º 027/2020, impondo novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do coronavírus, desta vez legislando sobre a Feira Livre Municipal.

Pelo Decreto, estão suspensas na feira-livre a instalação e o funcionamento de barracas e bancas oriundas de outros Municípios brasileiros além de outras bancas, barracas e boxes que não comercializem produtos de gêneros alimentícios. Para as que funcionarão será exigida distância mínima de 2 (dois) metros entre uma e outra.

Quanto ao comportamento, o Decreto recomenda contatos e aglomeração, preferencialmente apenas uma pessoa da família ir á Feira, evitando crianças e pessoas idosas que se enquadrem no grupo de risco..

O Decreto também recomenda a suspensão de atendimento presencial em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, farmácias, supermercados, mercadinhos e lojas, podendo serem adotados os serviços de atendimento e entrega em domicílio, acatando as medidas de higiene e segurança orientadas pelos órgãos de saúde e vigilância.

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