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Jeremoabo BA: projeto de recursos do pré-sal é rejeitado por não atingir 2/3 de votos

o Projeto precisava de 2/3 dos vereadores,

18/03/2020 08h52Atualizado há 2 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: redação
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A Câmara Municipal de Jeremoabo BA realizou sua primeira sessão sem a presença do público, dentro das medidas de combate ao coronavírus estabelecidas por Decreto recentemente publicado da Presidência da Câmara. Inicialmente, por quinze dias, haverá sessões sem a presença de público.

Na sessão de hoje, o Presidente Benedito José dos Santos comentou que até as próprias sessões sem a presença de público podem ser suspensas.

O Projeto de Lei 01/2020, relativo a utilização dos recursos do pré-sal. no valor de R$ 1.436.163,55, finalmente entrou em votação. Projeto polêmico e que vinha atraindo a atenção, já tendo rendido muitas discussões.

O Projeto foi apresentado para realização direta de algumas obras em diversos povoados do municipio. Entretanto, a bancada de oposição apresentou emenda, alterando a fonte de recurso, que força o pagamento das parcelas vincendas do INSS. Na prática, a Prefeitura paga o INSS patronal com os recursos do pré-sal e a verba que seria destinada ao pagamento seria utilizada na aplicação das obras previstas.

Do ponto de vista prático, nada altera a realização das obras! Perfeito. Evitam-se problemas com INSS e por consequência com os servidores, em razão dos bloqueios sofridos anteriormente. Como os valores pagos mensalmente são valores altos, rapidamente, máximo de 3 a 4 meses, todo dinheiro estaria sendo utilizado.

Bem, inicialmente votado a Emenda, a mesma foi aprovada pelo placar de 7x6 com votos da oposição. Emenda aprovada junta-se ao projeto , em seguida, foi colocado o projeto em votação. Para a emenda bastava maioria simples. Mas, para o Projeto precisava de 2/3 dos vereadores, ou seja, nove votos. A oposição votou favorável: sete votos a favor do Projeto mas faltaram mais dois votos.

Assim Projeto rejeitado, dinheiro fica na conta da Prefeitura e vamos ficar atentos aos próximos passos.  

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