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Jeremoabo BA: Decreto determina suspensão das aulas por 15 dias e outras medidas

As medidas valem por 90 (noventa) dias, renováveis por igual período.

17/03/2020 19h41Atualizado há 2 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: redação - Diário Oficial Municipio
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O Prefeito Municipal, Derivaldo José dos Santos, emitiu o DECRETO N.º 025/2020, de 17.03.2020, declarando situação de Emergência no Município de Jeremoabo em função da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde. As medidas valem por 90 (noventa) dias, renováveis por igual período.

Pelo Decreto, ficam suspensos:

I – durante o período de vigência do Decreto (90 dias):

a) atos, reuniões, eventos, inaugurações e atividades, ainda que previamente autorizados, com aglomeração de pessoas, de cunho desportivo, religioso, cultural, científico e de recreação;

b) o transporte de pessoas realizado diariamente nos veículos da saúde e do Município, para Aracaju-SE e Salvador-BA, exceto aqueles casos que necessitam de tratamento contínuo como: hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e procedimentos cirúrgicos, até orientação em contrário das unidades de atendimento;

c) o atendimento ao público no âmbito das repartições públicas, autárquicas e fundacionais municipais (não se aplica aos órgãos e unidades que prestem serviços considerados de natureza essência).

II – pelo período de 15 dias, a partir de quarta-feira, 18 de março de 2020:

a) as aulas, em todos os níveis educacionais, nas redes de ensino público e privado;

b) o funcionamento de academias e demais estabelecimentos que desenvolvem atividades físicas em geral.

Fica ainda vedada a expedição de alvarás para autorização de eventos e Bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que adotem medidas de higienização recomendadas pela Vigilância Sanitária.

.PAR VER O DECRETO COMPLETO CLIQUE AQUI

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