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Jeremoabo BA: divulgado calendário para inscrição no Garantia Safra

Para facilitar o atendimento foi montado um calendário.

07/01/2020 08h36Atualizado há 4 meses
Por: Pedro Son
Fonte: Prefeitura Municipal
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Jeremoabo BA: divulgado calendário para inscrição no Garantia Safra

Estão abertas as inscrições do Programa Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura de Jeremoabo BA está efetuando inscrição dos produtores interessados na adesão do Programa Garantia Safra. Para facilitar o atendimento foi montado um calendário.  

O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais:

A Resolução 26/2019 estabelece o valor do benefício em R$ 850 e fixa as contribuições dos agricultores familiares e dos Entes federativos para safra de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Para adesão são pagas algumas contribuições: R$ 17,00 pagos pelos agricultores familiares e R$ 51,00 pagos pelo município por agricultor que aderir em sua jurisdição.

Veja o calendário:

 

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