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ELEIÇÕES 2020

TRE libera carreata após pedido do PT

Fica alterada a Resolução 38 do TRE

11/11/2020 15h33Atualizado há 2 semanas
Por: Pedro Son
Fonte: Pt.org
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imagem ilustrativa, armem-se as estratégias
imagem ilustrativa, armem-se as estratégias

PT Bahia logrou êxito no pedido de reconsideração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba), quanto à decisão proferida ontem (10) de proibição, em todos os 417 municípios baianos, de atos de campanha presenciais, como carreatas e caminhadas.

A decisão havia sido anunciada pelo presidente do TRE-Ba, o desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, argumentando que os atos de campanha violam normas sanitárias. No entanto, o PT Bahia representou pedido de reconsideração, por entender se tratar de reta final de campanha e a decisão fere o princípio democrático das Eleições.

Segundo o advogado do PT Bahia, Luís Vinícius de Aragão, o tribunal reconheceu que as medidas de combate à pandemia não excluem a necessidade de realizar o debate amplo e democrático para que todas as candidaturas sejam apresentadas ao eleitor. “O acolhimento do pedido de reconsideração, demonstra a personalidade democrática do Presidente e demais integrantes da Corte”, comentou Aragão.

Com a reconsideração, o TRE alterou termos da Resolução Administrativa nº 38, autorizando apenas a realização de carreatas, desde que respeitados os protocolos de segurança sanitários, com máximo de 60 carros, bem como, permitindo a distribuição de materiais gráficos de campanha, exclusivamente nos comitês ou diretamente nas residências dos eleitores.

O presidente do PT baiano, Éden Valadares, comemorou a nova decisão do TRE. “Se a dose for exagerada, o remédio pode virar veneno. Nos juntamos ao tribunal na busca por eleições seguras e na preocupação com a saúde da população, mas temos que fazer isso sem interditar totalmente as eleições. Neste sentido, parabenizo o TRE pela decisão de permitir carreatas, que nos parece a forma mais segura dentre as alternativas tradicionais de se fazer campanha.”

 

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