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Comissão rejeita abertura de escolas públicas nos fins de semana para a comunidade

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível A Comissão de Educação rejeitou propo...

01/12/2021 às 15h30
Por: Pedro Son Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação rejeitou proposta que obriga as escolas públicas (federais, estaduais e municipais) a abrir nos finais de semana e feriados e promover atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse para a comunidade.

O Projeto de Lei 4819/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), permite ainda que empresas interessadas abatam 1% de seu Imposto de Renda para investir no programa.

A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM). “Não parece ser conveniente a obrigatoriedade da abertura das escolas para atividades extraclasse tendo em vista que boa parte delas não possui infraestrutura física, equipamentos e pessoal disponíveis”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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