O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.
Pelo Decreto são avaliados os seguintes critérios:
· Colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal)
· Institucionalização e implementação da política de alfabetização
· Implementação das ações de formação de professores e gestores
· Distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização
A iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na região, brilharam com o Ouro os municípios de Adustina, Canudos, Cícero Dantas e Ribeira do Pombal.
Paripiranga recebeu a Prata e Antas, Euclides da Cunha, Fátima, Nova Soure, Novo Triunfo, Santa Brígida e Sitio do Quinto, receberam o Selo Bronze.
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