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Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

04/07/2024 às 15h25 Atualizada em 04/07/2024 às 17h23
Por: Pedro Son Fonte: Agência Câmara
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. A escoliose é uma curvatura da coluna para um dos lados do tronco, que normalmente é reto e alinhado. O texto aprovado segue para o Senado.

Segundo a proposta, a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes tem como objetivos:

  • a efetivação de medidas para a detecção precoce, com a participação da família e da escola;
  • o encaminhamento imediato para avaliação clínica e radiográfica e para especialista com treinamento em coluna vertebral;
  • o início de tratamento nos estágios iniciais, para evitar cirurgia;
  • a realização de campanhas educativas; e
  • o tratamento integral, inclusive psicológico.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a constitucionalidade e boa técnica legislativa do substitutivo adotado pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1094/22 , do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros , e para o Projeto de Lei 2625/22, do deputado José Nelto (PP-GO).

O substitutivo reúne os dois projetos e faz adaptações para evitar questionamentos jurídicos e para manter no texto apenas os aspectos impositivos gerais, sem estabelecer obrigações típicas de regulamento posterior.

Tratamento
Pelo texto, profissionais que atendam crianças e adolescentes, no Sistema Único de Saúde (SUS), deverão estar capacitados para detectar precocemente a escoliose.

Definido o diagnóstico, se for indicado o tratamento cirúrgico ou a utilização de órtese (colete ortopédico), o paciente será incluído em lista de espera pública.

A proposta define ainda o mês de junho como de combate à escoliose, devendo haver campanhas educacionais sobre a doença e sua detecção precoce nas escolas.

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