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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1012/20, que...

06/05/2021 08h05
Por: Pedro Son
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 10, deve ser votada ainda pelo Senado.

A vigência acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.

Mais informações a seguir.

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