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ASSEMBLÉIA

Assembléia Legislativa da Bahia instala comissões parlamentares

As Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, têm funções legislativas e fiscalizadoras

12/02/2020 21h10Atualizado há 3 dias
Por: Pedro Son
Fonte: redação
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Todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram instaladas, nesta terça-feira (11), e já começam a se reunir a partir da próxima semana, sempre no período da manhã. Logo após a instalação, foram eleitos e empossados, por unanimidade, os presidentes e vices de cada um dos colegiados, que possuem oito membros titulares e quatro suplentes.

O papel das comissões

As Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, têm funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

É também no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Nas Comissões se possibilita que esses aspectos sofram ampla discussão e haja mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.

COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES - 19ª LEGISLATURA (2019 - 2023) (Presidente e vice)

PERMANENTES

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

PRESIDENTE: JUSMARI OLIVEIRA (PSD) e VICE-PRESIDENTE: SANDRO RÉGIS (DEM)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRESIDENTE: ZÉ RAIMUNDO LULA (PT) e VICE-PRESIDENTE: PAULO CÂMARA (PSDB)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

PRESIDENTE: TIAGO CORREIA (PSDB) e VICE-PRESIDENTE: JÚNIOR MUNIZ (PP)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

PRESIDENTE: TIAGO CORREIA (PSDB) e VICE-PRESIDENTE: JÚNIOR MUNIZ (PP)

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

PRESIDENTE: NEUSA LULA CADORE (PT) e VICE-PRESIDENTE: CAPITÃO ALDEN (PSL)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

PRESIDENTE: FABÍOLA MANSUR (PSB) e VICE-PRESIDENTE: JURAILTON SANTOS (REPUB)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PRESIDENTE: ROBINHO (PP) e VICE-PRESIDENTE: LUCIANO SIMÕES FILHO (DEM)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PRESIDENTE: PEDRO TAVARES (DEM) e VICE-PRESIDENTE: NILTINHO (PP)

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

PRESIDENTE: JOSÉ DE ARIMATEIA (REPUB) e VICE-PRESIDENTE: MARCELINO GALO LULA (PT)

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

PRESIDENTE: ALAN CASTRO (PSD) e VICE-PRESIDENTE: ALAN SANCHES (DEM)

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

PRESIDENTE: OLIVIA SANTANA (PC do B) e VICE-PRESIDENTE: JUSMARI OLIVEIRA (PSD)

 

TEMPORÁRIAS

COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE

PRESIDENTE: FÁTIMA NUNES LULA (PT) e VICE-PRESIDENTE: JURAILTON SANTOS (REPUB)

COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS

PRESIDENTE: EDUARDO ALENCAR (PSD) e VICE-PRESIDENTE: LAERTE DO VANDO (PSC)

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO

PRESIDENTE: OSNI CARDOSO LULA DA SILVA (PT) e VICE-PRESIDENTE: PEDRO TAVARES (DEM)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PRESIDENTE: PAULO CÂMARA (PSDB) e VICE-PRESIDENTE: ROBINSON ALMEIDA LULA (PT)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER

PRESIDENTE: BOBÔ (PC do B) e VICE-PRESIDENTE: TIAGO CORREIA (PSDB)

COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)

PRESIDENTE: ANTONIO HENRIQUE JUNIOR (PP) e VICE-PRESIDENTE: SANDRO RÉGIS (DEM)

COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA

PRESIDENTE: ROBINSON ALMEIDA LULA (PT) e VICE-PRESIDENTE: TARGINO MACHADO (DEM)

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