SEJA BEM VINDO
Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assembleias virtuais como regra permanente em companhias e entidades

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: para além dos dias de pandemia, a medida vai desburocratizar e facilitar a vida das pessoas nat...

05/03/2021 11h38
Por: Pedro Son
Fonte: Agência Câmara de Notícias
50
Paulo Teixeira: para além dos dias de pandemia, a medida vai desburocratizar e facilitar a vida das pessoas naturais e jurídicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Paulo Teixeira: para além dos dias de pandemia, a medida vai desburocratizar e facilitar a vida das pessoas naturais e jurídicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico ou digital, com possibilidade de votação dos sócios à distância.

A proposta é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera três leis: Código Civil, Lei das S/A e Lei do Cooperativismo.

Pelo projeto, as assembleias também poderão ser convocadas eletronicamente, e a realização independerá de previsão nos atos constitutivos da entidade ou companhia.

Regra permanente
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou duas leis autorizando as assembleias virtuais durante a pandemia (leis 14.010/20 e 14.030/20). Teixeira argumenta que a continuidade da crise de saúde e os avanços da tecnologia recomendam que o modelo, usado provisoriamente em 2020, torne-se uma regra permanente.

“Percebeu-se, como evolução necessária para além dos dias de pandemia, a necessidade [das assembleias virtuais], com o intuito de desburocratizar e facilitar a vida das pessoas naturais e jurídicas”, diz o deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Jeremoabo - BA
Atualizado às 22h35
22°
Pancada de chuva Máxima: 33° - Mínima: 22°
22°

Sensação

10.3 km/h

Vento

85.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
Arranha-céu
UNOPAR 2 27 05 2020
LIVRO MOSAICO
Adsense Sessão Política
FESTIVAL MUSICA JEREMOABO
Municípios
RADIO VAZA BARRIS
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Banner lateral interna posição 4
Adsense lateral interna posição 5