SEJA BEM VINDO
Câmara dos Deputados

Projeto proíbe expedição de alvará de soltura durante final de semana

Juiz plantonista deverá consultar antes o mandado de prisão

23/02/2021 17h59
Por: Pedro Son
Fonte: Agência Câmara de Notícias
10
Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4964/20 proíbe a expedição de alvará de soltura para presos nos finais de semana e nos feriados. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, os juízes plantonistas deverão solicitar à vara ou ao tribunal de origem as informações sobre o embasamento do mandato de prisão antes de expedir o alvará. O habeas corpus seguirá igual procedimento.

“Em nome da celeridade processual, os juízes, no cumprimento do dever legal, nos plantões de final de semana, vêm libertando alguns réus ou acusados sem que tenham ao mínimo solicitado informações ao juízo competente em que tramita o processo”, disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

“[Mas] a soltura nos finais de semana e feriados pode causar injustiça para com as vítimas e seus familiares, porque em diversas cidades as delegacias de polícia não ficam abertas nesses dias”, continuou Frota, ao justificar a proposta.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Jeremoabo - BA
Atualizado às 15h48
33°
Muitas nuvens Máxima: 33° - Mínima: 22°
32°

Sensação

23.4 km/h

Vento

32.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
UNOPAR 2 27 05 2020
Arranha-céu
Adsense Sessão Política
FESTIVAL MUSICA JEREMOABO
LIVRO MOSAICO
Municípios
RADIO VAZA BARRIS
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Banner lateral interna posição 4
Adsense lateral interna posição 5