A Prefeitura Municipal de Jeremoabo publicou nesta quinta-feira (22) os Decretos nº 055/2026 e nº 054/2026, que estabelecem alterações no funcionamento das repartições públicas municipais nos próximos dias.
Por meio do Decreto nº 055/2026, o prefeito João Batista Melo de Carvalho decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na segunda-feira, 26 de outubro de 2026, dia subsequente à realização do 2º Turno das Eleições Gerais.
A medida considera a utilização de diversos prédios públicos, especialmente escolas da rede municipal, como locais de votação, além da participação de servidores municipais em atividades ligadas ao processo eleitoral, como mesários, apoio logístico e membros da Justiça Eleitoral. O decreto também leva em conta a necessidade de reorganização, limpeza e higienização dos espaços públicos para a retomada das atividades administrativas e escolares.
Os serviços considerados essenciais e de interesse público inadiável, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e outros que não podem sofrer interrupção, funcionarão normalmente por meio de escalas de plantão organizadas pelas respectivas secretarias.
Além disso, os prazos administrativos com vencimento previsto para o dia 26 de outubro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Já o Decreto nº 054/2026 determina a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
Segundo a administração municipal, a mudança busca proporcionar aos servidores um melhor aproveitamento do período de descanso e convivência familiar, permitindo a formação de um final de semana prolongado.
Com a alteração, o inciso XVIII do artigo 1º do Decreto nº 004/2026 passa a vigorar com nova redação, estabelecendo o dia 30 de outubro, sexta-feira, como ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público.
A Prefeitura reforça que as medidas têm como objetivo garantir a adequada reorganização dos serviços públicos após o processo eleitoral e proporcionar melhores condições aos servidores municipais, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
Os dois decretos entraram em vigor na data de sua publicação, em 22 de outubro de 2026.
Confira como fica o calendário:
A Prefeitura de Jeremoabo orienta a população a ficar atenta aos horários e funcionamento dos órgãos municipais durante o período.