Audiência Pública define emenda popular em Jeremoabo

Audiência Pública realizada hoje na Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, com a participação também do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, presidentes de associações comunitárias rurais, agentes comunitários de saúde e sociedade civil, definiu a Emenda popular a ser apresentada à Lei Orçamentária 2012, conforme determinou o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, numa iniciativa inédita, para os municípios de até 50 mil habitantes, exclusivamente na área de Saúde, com valor de R$ 600 mil.

A Audiência foi aberta pelo Presidente da Câmara, Antonio Chaves, que assessorado pelo assessor jurídico, Dr. Adalberto Benigno do Rosário, prestou todos os esclarecimentos iniciais e razões da convocação da Audiência, falando, em seguida, o Prefeito Municipal, João Batista Melo de Carvalho; Secretário Municipal de Educação, Pedro Son e Secretário Municipal de Saúde, Dr. Risvaldo Júnior, todos destacando a importância do momento. Dr. Risvaldo ainda apresentou um rápido balanço das ações na área de Saúde.

GEDC1760_320x236Aberto o debate, revezaram-se na Tribuna vários representantes, destacando e elencando prioridades e necessidades em suas comunidades, sendo a Água um dos itens mais discutidos, desde as questões ambientais até abastecimentos e funcionamentos de postos, mas sempre com citações sobre várias necessidades da área de Saúde. Após todos os esclarecimentos foram colocadas em votação as ações apresentadas previamente pelo Parecer da Câmara que eram: a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; b) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; c) Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água; d) Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário; e) Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos; f) Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

GEDC1770_320x240Colocado em votação, praticamente por unanimidade, foi vencedora a proposta a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, cuja discriminação é:

Financiamento para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Postos, Centros de Saúde, Unidades Básicas e Unidades de apoio à Saúde da Família); apoio técnico e financiamento para melhoria e adequação da rede de serviços caracterizada como de primeira referência para a atenção básica, incluindo a implantação das Academias de Saúde. Cabe construção, ampliação, aparelhamento/equipamentos de serviços de atenção básica de saúde. Também pode viabilizar a aquisição de unidade móvel de saúde. Também permitirá a implantação das Academias de Saúde, que objetivam aumentar a quantidade de espaços para a realização de atividade física, bem como estimular a prática dessa atividade, e ampliar o acesso aos serviços de saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

GEDC1763_320x240Agora vai ser hora de organização dos projetos e aguardar os recursos para que em 2012 tenhamos ainda mais melhorado nosso Sistema de Saúde Municipal. A reunião foi encerrada deixando todos satisfeitos, a exemplo de Dimas, Presidente da Associação da Santana de Cima, que disse ter sido “uma reunião de muito boa discussão”, de Zé de Brás, morador do povoado Brancos, que destacou “a reunião foi importante, muito importante e bem discutida”.

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