DECRETO RECONHECE JEREMOABO E OUTROS MUNICIPIOS DA BAHIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

Decreto Municipal é homologado pelo Governo Estadual

DECRETO RECONHECE JEREMOABO E OUTROS MUNICIPIOS DA BAHIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

O município através do DECRETO N.º 041/2019, de 23.09.2019, declarou “Situação de Emergência” nas áreas do Município afetadas pela estiagem.

Nas justificativas, o Decreto considera a situação da seca se agrava a cada dia, resultando na insuficiência de recursos hídricos para consumo humano em regiões da zona rural do Município, a estiagem ocorrida no Município nos últimos e o baixo índice pluviométrico registrado.

Tais considerandos chamou bastante atenção, visto que tivemos um ano até atípico quanto às chuvas ocorridas este ano no município. Como o Decreto trata de “áreas”, seria interessante que as regiões afetadas fossem designadas no Decreto, onde os efeitos do Decreto teriam validade.

Os meses que mais choveram foram junho, julho e agosto. Muitas regiões além da média histórica. Um levantamento rápido mostra-nos que, em julho, locais como Jequiá choveu 151 mm; Coelho choveu 156 mm; Juazeiro dos Capotes choveu 172 mm e Baixa dos Quelés choveu mais de 150 mm. E, conforme informações quase que a maioria das regiões assim choveu.

O Decreto foi reconhecido pelo Governo do Estado através de outro Decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28.09.2019. Além de Jeremoabo BA outros 139 municípios também tiveram seus decretos homologados.

No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado". E autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução".

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