MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO AGILIZA INDENIZAÇÕES DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DA BR 235 TRECHO JEREMOABO BA

 

A conciliação resolveu 87 processos dos 93 colocados 

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO AGILIZA INDENIZAÇÕES DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DA BR 235 TRECHO JEREMOABO BA

Ação resultou em mais de 93% de acordos e teve como objetivo agilizar processos de desocupações das áreas que serão atingidas pelas obras da BR-235/BA

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE/DNIT), participaram, entre 20 e 22 de agosto, de um mutirão de conciliação para promover a desocupação de áreas para implantação de trecho da BR-235/BA, em Jeremoabo (BA), no Lote 2. A ação contou com a participação de representantes da Procuradoria Federal da Bahia e da Justiça Federal.

Dos 93 processos incluídos na pauta das audiências, 87 resultaram em acordos, representando, assim, 93,54% do total, informou o procurador-chefe da PFE/DNIT/BA, Ricardo Martins. De acordo com o procurador, dos processos nos quais não houveram acordo, em quatro já teve deferimento de imissão na posse. Segundo ele, dois ainda aguardam deferimento de imissão pela Justiça Federal.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social - DN

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