Plano Municipal de Saneamento Básico, discutido desde 2017, já é realidade em Jeremoabo BA

 

 O PMSB construido pela DRZ desde 2017 vem sendo elaborado em Jeremoabo BA 

 

Plano Municipal de Saneamento Básico, discutido desde 2017, já é realidade em Jeremoabo BA

Na manhã desta sexta-feira (12.04), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a solenidade de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios de Canindé de São Francisco (SE), Jeremoabo (BA) e Paulo Afonso (BA), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Aracaju (SE). O objetivo dos relatórios finais é aprimorar a salubridade ambiental, proteger os recursos hídricos e promover saúde pública e qualidade de vida aos munícipes, nos próximos 20 anos, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07.

O PMSB foi realizado pela empresa paranaense DRZ Geotecnologia e Consultoria, vencedora do Ato convocatório 029/2016, iniciando seus trabalhos em 19/09/2017 e com prazo de conclusão até 18.01.2019, cujo objeto era Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Jeremoabo, Paulo Afonso, Piranhas, Maravilha, Delmiro Gouveia, Canindé de São Francisco.

Vale destacar que o Ato Convocatório é de março 2016 e o contrato 020/2017, do qual Jeremoabo BA faz parte, foi assinado em 26.09.2017 na cidade de Canindé de São Francisco SE, sendo previsto três etapas iniciais: I - Apresentação e Plano de Trabalho, realizado em novembro de 2017; II - Diagnóstico, realizado em março 2018 e III - Projetos, Programas e Ações, previstos para maio 2018 e adiado em função dos preparativos para eleição suplementar, sendo realizado em 14.12.2018.

O ato de entrega foi um momento de muita importância. Segundo o membro do Comitê, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco e presidente da Comissão Socioambiental da OAB/SE, Honey Gama, esse benefício proporcionado pelo Comitê aos municípios é um importante instrumento de gestão pública e de implementação de gestão ambiental. “Esta é mais uma ação que o Comitê realiza em prol da Bacia. O que foi feito não é algo simples, mas o grande desafio agora é colocar em prática. A nossa legislação só permite que os municípios recebam verbas para saneamento se tiverem esses planos. De posse disso, ainda este ano, iremos promover um encontro dos prefeitos dos municípios contemplados para fomentar a aquisição de recursos junto ao Governo Federal em Brasília”, explicou Honey.

O secretário do Meio Ambiente do município de Jeremoabo (BA), Valadares Farias Neto, recebeu o PMSB da cidade e relatou o interesse da gestão em levar adiante. “Mesmo com tantas dificuldades, iremos nos esforçar na execução de todo o planejamento, feito especificamente para o nosso município. Iremos buscar meios e recursos para que a implementação seja feita juntamente com os munícipes, o executivo e o legislativo de Jeremoabo”, disse.

Da redação/com informações da Assessoria de Comunicação CBHSF

 

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