Governo autoriza pagamento de Garantia-Safra para Jeremoabo BA e outros municípios

Categoria: Política
Criado em Segunda, 15 Abril 2019 18:54
Publicado em Segunda, 15 Abril 2019 18:54
Escrito por Pedro Son
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 O benefício é de R$ 850,00 divididos em 5 parcelas de R$ 170,00 

 

Governo autoriza pagamento de Garantia-Safra para Jeremoabo BA e outros municípios

O Governo Federal emitiu a Portaria 1.689, de 12.04.2019, autorizando o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra em 72 (setenta e dois) municípios do Nordeste e de Minas Gerais.

Especificamente na Bahia foram autorizados a 52 (cinquenta e dois) municípios (vide lista de todos abaixo) entre eles Jeremoabo BA e cidades da região como Coronel João Sá (BA), Novo Triunfo (BA), Pedro Alexandre (BA), Santa Brígida (BA) e Sítio do Quinto (BA). No Território Semiárido Nordeste II ainda foram autorizados os municípios de Adustina (BA), Antas (BA), Cícero Dantas (BA), Euclides da Cunha (BA) e Fátima (BA).  

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de abril de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal e o valor pago será de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.

O QUE É O PROGRAMA GARANTIA SAFRA

O Garantia Safra garante condições mínimas de sobrevivência aos (as) agricultores (as) familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou chuvas excessivas e tem direito o/a agricultor (a), chefe de família da unidade familiar de Produção Rural, com renda familiar que não ultrapasse 1,5 (um e meio) salário mínimo mensais, nos últimos 12 meses, excluindo os proventos previdenciários rurais. Além disso devem ser comprovado o plantio de milho, feijão, arroz, algodão ou mandioca, não irrigadas em áreas entre 0,6 hectares e no máximo 10 hectares.

Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio.

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NESTA PORTARIA:

 

UF

Município

BA

Adustina

BA

Andorinha

BA

Antas

BA

Antônio Gonçalves

BA

Araci

BA

Baixa Grande

BA

Barrocas

BA

Biritinga

BA

Brejões

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

BA

Caém

BA

Caldeirão Grande

BA

Cansanção

BA

Cícero Dantas

BA

Coronel João Sá

BA

Euclides da Cunha

BA

Fátima

BA

Filadélfia

BA

Glória

BA

Governador Mangabeira

BA

Itaquara

BA

Jacobina

BA

Jequié

BA

Jeremoabo

BA

Lamarão

BA

Miguel Calmon

BA

Milagres

BA

Monte Santo

BA

Nordestina

BA

Nova Itarana

BA

Novo Triunfo

BA

Olindina

BA

Paulo Afonso

BA

Pedro Alexandre

BA

Pintadas

BA

Piritiba

BA

Ponto Novo

BA

Queimadas

BA

Quijingue

BA

Santa Bárbara

BA

Santa Brígida

BA

Santaluz

BA

Santanópolis

BA

Santo Estêvão

BA

Saúde

BA

Senhor do Bonfim

BA

Serrolândia

BA

Sítio do Quinto

BA

Tanquinho

BA

Tapiramutá

BA

Teofilândia

BA

Tucano

CE

Iguatu

MG

Araçuaí

MG

Capitão Enéas

MG

Coronel Murta

MG

Curral de Dentro

MG

Guaraciama

MG

Ibiaí

MG

Indaiabira

MG

Lontra

MG

Mato Verde

MG

Montezuma

MG

Ninheira

MG

Padre Carvalho

MG

Pai Pedro

MG

Santa Cruz de Salinas

MG

São João do Paraíso

MG

Vargem Grande do Rio Pardo

MG

Virgem da Lapa

SE

Poço Redondo