Começa mais uma expedição do Programa de Revitalização do São Francisco

 

 Luciana Khoury: "Não adianta revitalizar o São Francisco se você está autorizando danos"

 

Começa mais uma expedição do Programa de Revitalização do São Francisco

 Luciana Khoury: "Não adianta revitalizar o São Francisco se você está autorizando danos"

Por: Tatiana Mendonça (Jornal A TARDE)

Hoje a promotora Luciana Khoury inicia a 42ª expedição do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que idealizou em 2002 para proteger o rio São Francisco. Quando conversamos, o destino ainda era sigiloso, para que ninguém tivesse tempo de se safar do que não deve.  A FPI costuma durar duas semanas e reúne cerca de 15 equipes em campo, formadas por representantes de 30 órgãos das esferas federal, estadual e municipal. Estão atentos a qualquer atividade que possa degradar o já combalido Velho Chico, mas também as gentes todas que vivem ali na beira. “Dar voz e vez ao povo do São Francisco é a minha missão”, diz Luciana, cuja nascente do ofício é o afeto. Seu avô veio para o Brasil fugindo da guerra na Síria e criou raízes em Juazeiro, onde o pai de Luciana nasceu. Foi também na beira do rio que conheceu sua mãe. Por isso, ela brinca dizendo que é fruto do São Francisco.  Virou promotora em 2000 e foi logo atraída pela causa ambiental. O primeiro destino foi Lençóis, pela paixão que também tinha pela Chapada Diamantina. Mas reparou que aquele era um lugar “mais fácil de quererem cuidar”. “As pessoas têm já a ideia de que Chapada é proteção. E o São Francisco é ‘vamos explorar ao máximo’”. Luciana foi trabalhar em Xique-Xique e lá recebeu o convite para atuar no recém-criado Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco. Desde aí, não se apartou mais do rio. Lutou contra as obras de transposição, perdeu, mas acumula conquistas que a animam, na busca por ver o Velho Chico revigorado. “É a minha cachaça”.

O Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco é de 2004 e tinha um prazo de execução de 20 anos. Quatorze já se passaram e a impressão que fica é que muito pouco foi feito. Como a senhora analisa a execução deste programa?

Dois dos principais pontos para a revitalização do São Francisco são o esgotamento sanitário e a recuperação de áreas degradadas. No Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), que eu coordeno, nós identificamos que tivemos 51 obras de esgotamento sanitário feitas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) com recursos do PAC da Revitalização. Mas nós tivemos muitos problemas nos projetos, de todos os tipos. Por exemplo, a previsão era que a sede do município de Paulo Afonso fosse 100% saneada. Os recursos só deram para fazer 33%, diante das alterações que tiveram que ser feitas no projeto. Cada obra foi licitada individualmente, o que é importante, porém algumas empresas não conseguiram dar conta. Muitas faliram no caminho, outras abandonaram as obras, que tiveram que ser relicitadas. Em Jeremoabo, o projeto previa a estação de tratamento numa área que ficou extremamente populosa, então não tinha mais como implantar ali... O resultado é que 63% das obras não foram concluídas ou o serviço não foi prestado. Em algumas cidades, a obra ficou pronta, mas aí a operadora do serviço, a Embasa, dizia que não estava no padrão de qualidade, tinha que refazer... Fizemos muitas reuniões para promover esse diálogo entre os dois órgãos. Pactuamos algumas soluções, como o caso de Jeremoabo e de Paulo Afonso, que ampliou o percentual para 65%. E também fizemos uma recomendação com o Ministério Público Federal para que a Codevasf concluísse as obras e não investisse recurso de saneamento em outro lugar enquanto não terminasse o que começou. Como é que vai deixar obra pela metade? Alguns municípios ficaram numa situação pior do que estavam. Imagine canalizar esgoto para um lugar que não tem estação de tratamento...

Mas há um prazo para que essas obras sejam concluídas, com os serviços funcionando?

A informação é que não tem recursos para fazer. Estamos avaliando caso a caso e vamos ter a competente medida para cada caso concreto.  Isso precisa ser resolvido.

Então, a realidade hoje ainda é a de que a maioria das cidades à beira do São Francisco joga esgoto in natura no rio.

A realidade é essa, infelizmente. E na área de recuperação de áreas degradadas os resultados são um pouco piores. Tivemos o relançamento do plano Novo Chico [em 2016], mas não houve recurso novo, nem ações novas para o Novo Chico. Nós estamos aguardando ansiosos que esse projeto realmente aconteça.

O Nusf também monitora quantos projetos de recuperação de áreas degradadas foram realizados?

Não. A gente tem identificado falhas em projetos específicos. Revitalizar passa por conhecer os diversos vetores de degradação e atacar todos esses vetores de forma sistêmica. Os projetos que têm tido algum êxito são os experimentais promovidos pelo Comitê do São Francisco. Mas não temos ainda uma grande área recuperada por um programa de revitalização do governo federal.

Os impactos ambientais não são sofridos por todos igualmente. Os mais penalizados são os mais pobres, as comunidades tradicionais

A senhora também coordena o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Nas muitas incursões que a FPI já realizou na Bahia, qual é o problema mais comumente encontrado?

Nós mantemos esse programa desde 2002, integrando 30 órgãos. A gente trabalha meio ambiente num sentido mais amplo. O objetivo do programa é melhorar a qualidade ambiental da bacia e a qualidade de vida do povo. Então, a gente vai diagnosticando os problemas e adotando medidas de proteção. Já fizemos 41 etapas desse programa. São sempre duas incursões por ano, com cerca de 15 equipes em campo por duas semanas. Tem equipe de saneamento, agrotóxico, fauna, mineração, educação ambiental...

É como uma força-tarefa.

É, mas uma força-tarefa continuada. Tem planejamento, desdobramentos. A equipe de comunidades tradicionais é o nosso xodó. A gente visita as comunidades para saber se o território está assegurado, se os direitos estão garantidos, se o saneamento está adequado. Já conseguimos, por exemplo, suspender uma atividade de mineração ilegal que acontecia dentro de um território indígena em Ibotirama durante uma visita de campo. Então, a gente tem efeitos imediatos do trabalho, e outros posteriores. Fazemos relatórios e depois vamos correr atrás da reparação dos danos, da regularização dos empreendimentos. Às vezes, acontece de ter uma atividade que estava sem regularização há 20 anos. Em Juazeiro, nós visitamos, em 2010, 42 casas de revenda de agrotóxico. Fizemos os termos de ajustamento de conduta e depois, em 2012, a gente voltou para ver se todas estavam cumprindo, e apenas quatro não estavam. Duas foram fechadas. Em Jacobina, durante a FPI, a gente identificou mineração em cavernas e conseguimos suspender a atividade. Hoje a gente tem lá uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), a Toca dos Ossos. É uma das principais cavernas da bacia, que antes estava sendo minerada e agora é uma área de proteção. Em Érico Cardoso também conseguimos interromper a mineração numa área de nascente e, dialogando com a população, criar um parque municipal na área. A luta é muito grande, mas a gente tem também alguns resultados estimulantes. O projeto foi expandido para Alagoas, Sergipe, Minas e agora vai para Pernambuco, graças ao apoio do Comitê do São Francisco.

Já sofreu alguma ameaça por conta dessas ações, que acabam contrariando múltiplos interesses?

A gente tem enfrentado problemas muito críticos na bacia, mas a gente tem um cuidado muito grande com segurança. O trabalho é sempre acompanhado pela polícia. E temos o principal, o apoio da sociedade. Os movimentos sociais da bacia acreditam no programa. A água é um direito humano e a gente precisa garantir uma gestão descentralizada, democrática, participativa. Só acredito num trabalho sistêmico. A crise hídrica do São Francisco tem sido muito grave nos últimos anos, mas essa crise não é só de falta de chuva, como infelizmente os órgãos técnicos muitas vezes têm anunciado. É verdade que houve uma redução da chuva, mas há também os grandes danos ambientais que a bacia tem sofrido. Não adianta revitalizar o São Francisco se você está autorizando danos. Recuperando uma área aqui e autoriza desmatar dez outras ali. Tem que ter um freio de arrumação. As atividades na bacia são impactantes, causam danos e precisam de limites. E a gente tem visto a contramão disso na flexibilização da legislação federal e estadual. Os grandes empreendimentos têm alto impacto, muitos deles autorizados pelo poder público.

O agronegócio é o grande consumidor de água no Brasil e é, também, uma das maiores forças econômicas e políticas do país. Neste cenário, como garantir que a água seja destinada prioritariamente para a população?

Para garantir o acesso à água, ao abastecimento, é preciso ter uma gestão adequada. Nós temos o Plano da Bacia do São Francisco, mas não os de seus afluentes. Este plano é que faz o balanço hídrico, que diz quanto há de água disponível e qual é a demanda. Os rios da região do extremo oeste, o Corrente, o Grande, são estratégicos, porque são os que produzem água para a bacia na Bahia, e nós não temos um plano que estabeleça o limite de uso dessas águas. Essa é também a região do aquífero Urucuia, que é um importante contribuidor de águas para o São Francisco, especialmente no período de seca. Essa região de recarga foi desmatada para o plantio de monoculturas. Sem vegetação, a infiltração da água é muito menor. Com menos água alimentando o aquífero, há menos água para abastecer o São Francisco. Em Correntina, a população foi às ruas, denunciou a diminuição das águas no rio Corrente e as dificuldades de terem acesso à água, chegaram a invadir uma fazenda... Sou a promotora deste caso, instauramos um inquérito civil. O Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) tem um entendimento de que estão utilizando um parâmetro técnico, o Q90, que analisa quanto de água tem em 90% do tempo no rio. Verdade. Só que eles não estão levando em conta a situação atual do rio, estão se baseando em dados antigos, em um rio que não existe mais. E aí concedem as outorgas, e os empreendedores dizem que estão legalizados, e a população diz que as outorgas são absurdas. Nós não temos os estudos das séries históricas atuais. Eu acredito no que o povo está dizendo. Mesmo porque numa FPI de 2015 a gente constatou numa fazenda em Correntina que 12 bombas ligadas durante 12 minutos abaixavam o rio 15 centímetros. Então, a gente viu que tinha alguma coisa fora de controle. Fizemos uma recomendação ao Inema para que eles suspendam novas outorgas até ter o plano da bacia do rio Corrente e que revisasse as outorgas já concedidas, levando em consideração dados mais atuais.

Mas essas medidas não são impositivas.

Não. Alguns pontos que recomendamos o Estado já acatou, como fazer o termo de referência para a elaboração do plano da bacia e cadastrar os usuários. Mas a suspensão de novas outorgas e a revisão das anteriores ainda são pontos de divergência. Dei o exemplo de Correntina para mostrar que a falta de instrumentos de gestão tem levado a sérios conflitos. Muitas populações tradicionais ficaram sem acesso à água. A gente precisa ressaltar que os impactos ambientais não são sofridos por todos igualmente. Os mais penalizados são os mais pobres, as comunidades tradicionais. Do mesmo modo, o acesso aos recursos ambientais, que são recursos de todos, também não acontece de maneira igual. Quem mais consegue ter acesso à água é o grande produtor. Isso precisa ser levado em consideração quando a gente pensa no modelo de desenvolvimento da bacia. Nós já acompanhamos aqui vários casos de empreendedores que impediam o acesso da comunidade à água, que passam a cercar áreas. E o acesso à água é algo que precisa ser garantido.

Em que a transposição interferiu neste cenário de degradação do rio São Francisco?

Acompanhei este processo desde o começo, em 2001, quando essa ideia ressurgiu. O projeto tem essa ideia de que a solução dos problemas do semiárido é combater a seca. A região semiárida precisa de projetos de convivência com o semiárido. Precisa de ações que sejam baseadas nos problemas de cada uma das regiões, no acesso à água que cada uma tem.  Projetos como o Um Milhão de Cisternas, as barragens sucessivas, as mandalas e vários outros projetos que as tecnologias sociais, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) têm feito.  É nisso que nós acreditamos. A gente entende que para o acesso à agua de uma população difusa não é algo que se consiga com uma solução concentrada, como é o caso da transposição. Na época, nós nos mostramos contrários e conseguimos suspender a obra por dois anos. É mais um projeto que traz degradação ambiental para o rio São Francisco, que vive uma crise hídrica. E as consequências dessa crise têm sido trabalhadas apenas com a gestão de reservatórios. A vazão ecológica do São Francisco, que tinha que chegar a 1.300 metros cúbicos por segundo na foz, foi sendo reduzida para 550 metros cúbicos por segundo. Porque, do contrário, iríamos chegar ao volume morto dos reservatórios, e aí não haveria nem geração de energia nem ter o mínimo de água. Chegamos a esse grau. Há dois anos, o reservatório de Sobradinho chegou a 1%. Ninguém quis restringir uso. Continuaram autorizando e fomentando projetos de uso de água nessa região. Não adianta só fazer o controle de abrir e fechar comporta. E depois? Isso tem tido consequências para o Baixo São Francisco. Em Paulo Afonso, a quantidade de baronesas é uma coisa absurda. Baronesas são indicadores de poluição e surgiram em parte pela redução da vazão. Com menos água circulando, há mais concentração de matéria orgânica. Já tem o lançamento de esgoto, os agrotóxicos, a própria atividade de piscicultura... Está uma situação de calamidade. Muitas comunidades do Baixo São Francisco ficaram sem conseguir beber água. O mar está todo dentro do rio. E a solução que o governo está propondo é a transposição do Tocantins para o São Francisco. Algo que também não irá resolver o problema.

O que fez com que a senhora se interessasse tanto pelo São Francisco, a ponto de dedicar sua carreira ao rio?

Sou promotora desde 2000 e aí fui trabalhar em Xique-Xique, em frente ao rio. Comecei atuando como promotora em Lençóis, já por causa da questão ambiental.  Tenho um amor muito grande pela Chapada, só que lá é um lugar mais fácil de as pessoas quererem cuidar. Elas já têm a ideia de que a Chapada é proteção. Já com o São Francisco é ‘vamos explorar ao máximo’. Já tinha uma relação afetiva com o rio porque meu avô, que é árabe, veio para cá fugindo da guerra na Síria e foi viver perto do rio. Meu pai é de Juazeiro, conheceu minha mãe lá. Sou fruto do São Francisco. Aí em Xique-Xique o procurador-geral fez o convite para que eu trabalhasse num projeto pioneiro de proteção ao São Francisco. Eu era nova, ousada, e fui, pelo desejo de ver esse rio numa situação melhor, de melhorar a vida do povo. Venho voltando minha vida para essa finalidade. É a minha cachaça. Dar voz e vez ao povo do São Francisco é a minha missão. O São Francisco está numa situação muito grave, mas a gente vem brigando para mudar isso.

 

   

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar