Por falta de quórum, atualização de lei de projeto de casas populares não é aprovada por vereadores em Jeremoabo

A aprovação da lei poderia beneficiar cerca de 50 famílias jeremoabenses. Imagem: arquivo 2014

Por falta de quórum, atualização de lei de projeto de casas populares não é aprovada por vereadores em Jeremoabo

A aprovação da lei poderia beneficiar cerca de 50 famílias jeremoabenses

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, que hoje, 08, votaria a respeito de uma lei autorizando o Poder Executivo a doar áreas de terras à Associação de Apoio Comunitário a Educação, Cultura e Cidadania (ACAFAG) a fim de possibilitar a construção de 50 unidades habitacionais, não ocorreu por falta de quórum. Presentes à sessão, os vereadores Kaká de Sonso, Diana, Ana Josefina, Anailta, Dedé e Genilson não puderam votar no projeto visto que um vereador sequer da oposição compareceu à sessão e sem ainda terem justificado suas ausências. A secretária municipal de Assistência Social, Lilian Symaia, lamentou o ocorrido dizendo que se trata de um prejuízo sério à política social, visto que a aprovação da lei poderia beneficiar cerca de 50 famílias jeremoabenses e que a ausência dos vereadores causou estranheza e tristeza ao público presente. Lembrou ainda que a lei autorizativa já havia sido aprovada no final de 2014, mas que o prazo de vigência finalizou em dois anos, no final de 2016.  “No dia 28 de fevereiro fomos pegos de surpresa com a publicação em Diário Oficial onde o Ministério das Cidades informava que o projeto de Jeremoabo requerido pela entidade ACAFAG estava habilitado. Por conta disso, as leis aprovadas na época precisavam ser atualizadas e entregues até a próxima segunda-feira junto A Caixa Econômica”.

O líder da situação na Câmara, Kaká de Sonso, também definiu o fato como lamentável e que entende que a não aprovação da Lei de fato contraria o interesse público e deixa de beneficiar famílias que vivem de aluguel ou moram de favor. A vereadora Diana explicou que hoje, 08, foi a segunda convocação para aprovar a lei, sendo que a primeira (que não teve convocação oficializada) convocada pra na quarta-feira (07) também não ocorreu por falta de quórum. Diana, que assume a Presidência de forma interina, visto que o Presidente Bino se encontra em Salvador em tratamento de saúde, convocou novamente sessão extraordinária para esta sexta-feira (09) às 16h, a fim de que ainda a lei possa ser coloca em votação. Ressalta-se que em casos de sessões extraordinárias os vereadores que não comparecem não sofrem nenhum tipo de punição.

Fonte: www.jeremoaboagora.com.br

 

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