União autoriza pagamento de Garantia-Safra para Jeremoabo e cidades da região

O valor pago é de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00

União autoriza pagamento de Garantia-Safra para Jeremoabo e cidades da região

O Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra de 78 municípios da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de abril de 2017, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federa, no valor de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00..

Aqui na região foram contempladas Jeremoabo e mais Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.

O QUE É O PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Criado pela Lei Federal 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra institui o Benefício Garantia-Safra, com objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos (as) agricultores (as) familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Tem direito o/a agricultor (a), chefe de família da unidade familiar de Produção Rural, com renda familiar que não ultrapasse 1,5 (um e meio) salário mínimo mensais, nos últimos 12 meses, excluindo os proventos previdenciários rurais. Além disso devem ser comprovado o plantio de milho, feijão, arroz, algodão ou mandioca, não irrigadas em áreas entre 0,6 hectares e no máximo 5 hectares.

 

 

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