Sítio do Quinto BA: Sindicato consegue liminar e Prefeitura Municipal é obrigada ao desconto da contribuição sindical dos servidores

A Prefeitura volta a recolher as contribuições mensais dos associados

Sítio do Quinto BA: Sindicato consegue liminar e Prefeitura Municipal é obrigada ao desconto da contribuição sindical dos servidores

Todos sabemos que há uma orquestração para acabaram com os Sindicatos neste País. Muitos de nós devemos grandes conquistas a esses abnegados lutadores que enfrentam chuvas e tempestades em defesa do grupo que representam.

Aproveitando o clima instaurado pelo novo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto BA, desde fevereiro 2019, não vem efetuando o desconto da contribuição sindical mensal dos servidores e, via de consequência, não efetiva o devido repasse ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto – BA (SINSERPUB) e apesar das tentativas amigadas e dialogadas, o Sindicato não obteve êxito e recorreu à justiça, resultando no Processo 800370-23.2019.8.05.0142.

Á sentença saiu dia 15.05, proferida pelo Dr. Paulo Eduardo de Menezes Moreira, da Comarca de Jeremoabo BA concedendo a medida liminar, tal como requerida, e determinando à Prefeitura de Sítio do Quinto - BA que efetue, dos vencimentos dos servidores filiados ao sindicato impetrante, o desconto da parcela referente à contribuição mensal (Contribuição Confederativa), efetuando o imediato repasse ao sindicato, estabelecendo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Segundo Evando de Santana Santos, presidente do SINSERPUB, um dos mais atuantes da região, “houve uma quebra de promessa de campanha do atual gestor e é claro que também foi reflexo da tentativa atual da Gestão Federal de calar os sindicatos”.

 

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