1ª Conferência da Cidade de Jeremoabo chega ao fim com dezenas de propostas aprovadas

Categoria: Destaques principais
Criado em Quinta, 30 Maio 2013 02:51
Publicado em Quinta, 30 Maio 2013 02:51
Escrito por Pedro Son
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Dinâmico, participativo e com boas propostas foi a característica da 1a, Conferencia da Cidade de Jeremoabo

1ª Conferência da Cidade de Jeremoabo chega ao fim com dezenas de propostas aprovadas

Já passava das 10 horas da noite de ontem (28), quando foi encerrada a 1ª Conferência da Cidade de Jeremoabo, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, que, durante dois dias, debateu temas ligados ao desenvolvimento urbano. Com o temário geral  “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência foi aberta oficialmente na noite da última segunda-feira (27), com a formação da mesa solene de honra, composta por representantes de segmentos presentes ao evento. Na ocasião, além da leitura do Regimento da Conferência, aprovado sem ressalvas pela plenária, foi proferida palestra sobre o tema geral, pela Conselheira Estadual das Cidades, Denise Ribeiro, que destacou a importância de discutir propostas de ordenamento urbano para assegurar qualidade de vida aos cidadãos e sustentabilidade para o crescimento futuro com bem-estar. “A Conferência tem a proposta de focar a discussão na área de habitação, mobilidade e saneamento, indispensáveis ao desenvolvimento urbano, e estimular a participação da sociedade no município para, em conjunto, apresentar soluções que melhorem a vida de todos”. Em seguida, o Geógrafo, Pós-graduando em Gestão Ambiental e Estudioso em Mobilidade Urbana, Marcos Antonio menezes de França (Marcos de Kodó), trouxe a discussão para a realidade local, com a palestra “Conferência da Cidade – Jeremoabo em Foco”, traçando a trajetória desde o surgimento e urbanização da cidade até às necessidades e anseios da comunidade como Saneamento Básico, tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública, coleta e tratamento de resíduos orgânicos, e reciclagem.  

Já, na terça-feira, 28, os trabalhos foram abertos com a veiculação de um vídeo sobre Os desafios das Cidades e em seguida, o Gerente de Operações da Embasa, o Engenheiro João Carlos Almeida, anunciou aos participantes que a Empresa está assumindo a conclusão da obra de saneamento da Codevasf, com recursos já locados. Ainda pela manhã, foi realizada palestra sobre “Meio Ambiente, Cidadania e Sustentabilidade”, ministrada pelo Biólogo e Ambientalista da Associação Nordesta Ecossistema, Frederico Pahlm Ribeiro Gonçalves, onde destacou a importância de adotar comportamentos sustentáveis pelo bem de todo o Planeta. 

À tarde, os participantes foram divididos em quatros eixos que nortearam as discussões: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, mediado pelo Chefe da Agência do IBGE em Jeremoabo, Murilo Romão Gama; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU, como mediadora Adalgísia da Conceição Brito; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, mediado por Pedro Son e Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, que teve como mediador o vereador Jairo Varjão. Em grupos, os participantes elaboraram propostas para serem aprovadas em plenária.

No final da tarde, foi iniciado o processo de votação das propostas que serão enviadas aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Entre as propostas para o município, aprovadas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, estão: criação e aprovação do Plano Diretor, regulamentar o trânsito e efetuar estudo para criação de ponto específico (porto seco) para carga ou descarga, evitando o tráfego de veículos pesados na área urbana; revisão das obras de saneamento básico realizadas pela empresa contratada pela CODEVASF, além de ampliação e conclusão das obras com acompanhamento e fiscalização das ações de saneamento básico através de convênio com a AGERSA (Agência Nacional de Saneamento); criação e posse do conselho da cidade de Jeremoabo com periodicidade de reuniões mensais, até agosto de 2013; destinação de 10% da contribuição de iluminação pública do município através da Coelba para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; criação de agência reguladora municipal de serviços de concessão pública de água, energia, telefonia, internet, esgotos, resíduos sólidos e transportes, entre outros; criação e implementação da política de saneamento ambiental com prioridade na construção de aterro sanitário, implantação de coleta seletiva, reciclagem, centro de triagem e políticas de incentivo a formação de cooperativas de catadores de recicláveis; elaboração e execução de Plano de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e a formação de agentes locais e sociais do município, acessibilidade em todos os espaços públicos, de forma a beneficiar todos os usuários e construção de centros de controle de zoonoses, conforme amparada na Constituição do Estado da Bahia o controle de vetores. Em breve, todas as propostas serão divulgadas para a população.

A Prefeita Anabel de Sá Carvalho, que participou das discussões, pediu urgência na criação do Conselho Municipal das Cidades e destacou a importância da conferência, avaliando os resultados como positivos. “Foi um evento extremamente produtivo e positivo, pois aqui representantes de diversos segmentos colaboraram com o Poder Público na elaboração de políticas públicas em prol do desenvolvimento urbano. Tenho certeza que colheremos muitos frutos desta conferência”.

O evento foi encerrado com a eleição dos delegados que participarão da Etapa Estadual que acontecerá, em Salvador, em agosto deste ano. São eles: 

Poder Público Executivo: 

1-Michelly Varjão (Titular); Patrícia Lima de Castro Papa (Suplente)

2-Lílian Symaia (Titular); Manoel José Varjão (Suplente)

Poder Legislativo:

3- Manoel Bonfim Varjão (Titular); Antônio Chaves ( Suplente)

Sociedade civil:

4-Gerluce Silva Santos de Carvalho (Titular); Franklin Soares de Carvalho (Suplente)

5-José Anderson Hungria Reis (Titular); Rita dos Santos Andrade (Suplente)

6-Carlos Alberto Dantas Martins (Titular); Pedro Pereira da Silva Filho (Suplente)

Fonte: ASCOM PREFEITURA MUNICIPAL

A Prefeita Anabel

A Conselheira Estadual das Cidades Denise Ribeiro palestrantePalestrante Frederico Goncalves Marcos Franca palestranteO Gerente de Operacoes da Embasa palestranteParticipantes