A partir de 2013 a Câmara Municipal de Jeremoabo passará a ter quatro vereadores a mais. De nove parlamentares, o Legislativo jeremoabense contará com 13.
O aumento tem respaldo na Emenda Constitucional 58/2009, que estipula o número máximo de vereadores nos municípios, tendo como base o número de habitantes. Para cidades com mais de 30 mil até 50 mil habitantes, o número estipulado é de 13 vereadores, caso de Jeremoabo, com 37.680 habitantes, conforme o Censo 2010.
Atualmente Jeremoabo tem 09 vereadores e, segundo o atual Presidente Antonio Chaves, esse número deverá chegar aos 13. “Eu vou seguir o que determina a emenda constitucional e a partir de 2013 teremos 13 vereadores. Isso aumenta as chances nas eleições”.
O aumento do número de vereadores não será exclusividade da Câmara de Jeremoabo; praticamente todas as cidades passarão por alterações. No caso de Paulo Afonso, a câmara poderá comportar até 17, esse é o máximo estipulado para cidades com população de 80 mil a 120 mil habitantes. A Capital da Energia tem hoje, conforme o censo 2010, 108.396 habitantes. As câmaras têm até o dia 30 de junho deste ano para fazerem a regularização do novo número de parlamentares.
A polêmica Emenda Constitucional foi aprovada pelo Congresso em 2009 e tinha a pretensão de ainda ser válida para a atual legislatura, o que acabou não se concretizando, pois foi barrado no Supremo Tribunal Federal. Muitos vereadores que ficaram como suplentes viveram a expectativa da emenda ser validada e conseguirem ganhar a titularidade como vereador, a exemplo em Jeremoabo de Anailta, Erundina, Cigarrinha e Batista.
Com o aumento do número de vereadores, o custo do Legislativo também ficará maior e alguns dos atuais presidentes reclamam que o aumento na folha de pagamento poderá inviabilizar a administração das câmaras. Em Jeremoabo, isso não deverá ocorrer já que o legislativo tem devolvido anualmente dinheiro do duodécimo para o Poder Executivo. De acordo com o Presidente da Casa jeremoabense, Antônio Chaves, no ano de 2011 a Câmara devolveu R$ 351.133,70 aos cofres da Prefeitura de Jeremoabo. Com a folha de pagamento a Câmara de Jeremoabo gastou em 2011 R$ 489.133,63. Com os quatro novos integrantes a despesa com pessoal passaria para R$ 503.593,63.
Um vereador em Jeremoabo recebe bruto mensalmente R$ 3.615,00, com os descontos, pouco mais de R$ 3.200,00. Confira qual o número máximo de vereadores que algumas cidades da nossa região poderão ter a partir da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009 na próxima legislatura.
Cidade População Vereadores
Adustina 15.702 11
Antas 17.072 11
Banzaê 11.814 09
Canudos 15.732 11
Cícero Dantas 32.300 13
Cipó 15.755 11
Coronel João Sá 17.066 11
Euclides da Cunha 56.289 15
Fátima 17.652 11
Heliópolis 13.192 09
Glória 15.076 11
Jeremoabo 37.680 13
Nova Soure 24.136 11
Novo Triunfo 15.051 11
Paripiranga 27.778 11
Paulo Afonso 108.396 17
Pedro Alexandre 16.995 11
Ribeira do Amparo 14.276 09
Ribeira do Pombal 47.518 13
Santa Brígida 15.060 11
Sítio do Quinto 12.592 09
Fonte: www.jeremoaboagora.com.br