Apresento-lhes um Balanço Resumido de Ações da Secretaria Municipald e Educação, Esporte, Cultura e Turismo em 2011, dentro do princípio de Publicidade de que trata a Constituição Federal. Assim que possível, disponbilizaremos um Balanço Financeiro Orçamentário de nossa Secretaria, embora apresentemos, abaixo, um resumo dos recursos constitucionais recebidos.Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e dúvidas.

PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO

Secretário Municipal

RELATÓRIO 2011

 

EDUCAÇÃO

 

1. PROGRAMAS EM AÇÃO:

 

1. 1. Projeto Universidade para Todos (Cursinho Pré-Vestibular) parceria com a UNEB para 50 alunos egressos da Rede Pública.

 

1. 2. Cursos de Letras (2 turmas) e Matemática (1 turma) com parceria da UNEB;

 

1. 3. Projeto Saberes da Terra, (4 turmas: Água Branca, Brejo Grande (2 turmas) e Riacho São José), beneficiando 100 alunos que recebem bolsa de R$100,00, a cada 60 dias, para jovens de 18 a 29 anos que não tenham concluído o Ensino Fundamental, com professores e profissionais especializados a exemplo de Engenheiro Agrônomo;

 

1. 4. Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, com a participação de 1.670 alunos, 155 alfabetizadores e 31 coordenadores, 155 turmas, em todo o município, na zona rural e na sede.

 

1. 5. Programa Baú de Leitura nas escolas Antenor Amaro Neto (Lagoa do Mato); Manoel Carvalho Santana (Monte Alegre);  Araújo Souza (Água Branca); Luzia Eulina (Brejo Grande) e no Anexo da Escola Luis Eduardo Magalhães, na Cirica;

 

1. 6. Programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, na Escola Luis Eduardo Magalhães, Lagoa do Inácio, em parceria com o Governo do Estado, ampliamos em mais uma sala de aula.

 

1. 7. Programa Escola Ativa, método pedagógico destinado às escolas da zona rural no combate à evasão e reprovação;

 

1. 8. Participação do programa Círculos de Avaliação com capacitação de professores e coordenadores para constante avaliação da Rede;

 

1. 9. Projeto Presença de controle de frequência dos alunos cujos pais recebam Bolsa Família;

 

1. 10. Assinatura do Pacto pela Educação destinado a alfabetização de crianças na Sede e Zona Rural para crianças matriculadas no 1º. ano do ensino fundamental;

 

 

2. JORNADA PEDAGÓGICA:
   1. Realização de Jornada Pedagógica para professores do 1º ao 9º ano, com a participação do professor Jorge Portugal;

 

 

3. CAPACITAÇÃO:

 

3. 1. Programa PROGESTÃO de capacitação para todos os gestores escolares (curso de 300 horas) com complementação posterior para pós-graduação;

 

3. 2. Palestra de “Prevenção às drogas na Escola” com o psicólogo Gilson Barbosa Neto;

 

3. 3. Programa Sábado Nobre com palestra do Professor Ricardo, Mestre da Universidade do Recôncavo Baiano, com o tema Drogas e Cultura e com o Doutor Professor Ney Wendell sobre Teatro, Educação e Cidadania;

 

3. 4. Professores estão sendo capacitados em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para surdos;

 

3. 5. Formação pelo Pacto pela Educação de um coordenador e dois professores;

 

3. 6. Participação em eventos diversos:

 

1. i.    Seminário de Educação no Campo em Juazeiro;
2. ii.

 

 

4. INFRA-ESTRUTURA:

 

4. 1. Continuação da reforma de escolas municipais da zona rural, a exemplo da Escola do Km 22, Lagoa Escondida, Água Branca, Brejo Grande, Brancos, Baixa dos Quelés, Rompe Gibão, Carnaíba, Lagoa do Mato, etc. Neste momento trabalhamos forte na Escola do Canché, Monte Alegre e Monsenhor Magalhães e iniciando Cirica e Lagoa do Inácio.

 

4. 2. Adaptação das Escolas Municipais contempladas com Salas de Recursos Multifuncionais, consistindo em colocação de grades em portas e janelas e aquisição de mobiliário, destinadas a trabalhar com alunos com necessidades especiais (surdos, mudos, cegos, etc.), com 3 (três) computadores, 01 notebook e outros equipamentos já recebidos: João Paulo II, Menino Jesus, Cordolino Cerqueira (Canché), Bento de Sá Carvalho (Malhada Vermelha) e Luis Eduardo Magalhães (Lagoa do Inácio).

 

1. Adaptação e reforma das salas das escolas Evaristo Cardoso Varjão, Dr. Carvalho Sá e Juliana Melo, onde funcionarão Laboratórios de Informática com 17 (dezessete) computadores já recebidos em doação pelo MEC, totalizando 51 (cinqüenta e um) computadores.

 

4. 4. Apoio a Biblioteca Municipal Bento Nolasco com nova sede, aquisição de livros, melhoria das instalações e dotação de funcionários suficientes para o atendimento.

 

4. 5. Distribuição de mais de 4.000 kits escolares com bolsa, caderno, lápis, etc.

 

4. 6. Recebimento de dois ônibus escolares novos (um normal e um micro-ônibus) dentro do Programa Caminho da Escola e mais um já disponível até março 2012 pela resolução 64, de 16.11.2011;

 

4. 7. Aquisição de utilitário (caminhonete) para serviços da secretaria;

 

4. 8. Aquisição de automóvel;

 

4. 9. Aquisição de moto;

 

4. 10. Aquisição de computadores para a Secretaria;

 

4. 11. Atenção ao Mobiliário: carteiras, mesas e cadeiras de computador, armários, etc.

 

4. 12. Levantamento da Situação Escolar da Rede Municipal em consonância com Programa do MEC utilizando-se instrumental via web;

 

5. CIVISMO

 

5. 1. Recuperação do gosto pelo civismo com a realização de grande desfile no dia Sete de Setembro e no dia do aniversário da cidade, passado e manifestações culturais e passeatas das escolas da Rede Municipal, Escola Antonio Carlos Magalhães, Estadual e Escola Leonardo da Vinci, privada.

 

5. 2. Evento em homenagem ao estudante, com grande concentração no Clube Cajueiro e realização do Concurso de Miss e Mister Estudantil.

 

5. 3. Realização da festa dos Professores;

 

6. FUNCIONALISMO:

 

6. 1. Aprovação do Plano de Carreira do Magistério, defasado desde 1998, pela Lei 419, de 30.06.2011.

 

7. CONTROLE SOCIAL:
   1. Organização do Conselho Municipal de Educação;

 

8. PLANEJAMENTO (Ações em andamento)
   1. Elaboração de diagnóstico para o programa PAR 2011 a 2015.

 

CULTURA

 

1. EVENTOS:

 

1. 1. Realização dos concursos de quadrilhas, poesia, licor e mungunzá durante os festejos juninos;

 

1. 2. Organização da Semana da Consciência Negra com palestras nas escolas, exibição de filmes, momentos de arte e passeata com a participação de quase 1.000 alunos;

 

1. 3. Realização de sessões de cinema dentro do programa CINEMA NA PRAÇA;

 

1. 4. Apoio a realização de festas populares nos povoados;

 

1. 5. II Conferencia de Cultura Municipal que possibilitou a participação de delegados em Vitória da Conquista na Conferencia Estadual;

 

2. CAPACITAÇÃO:

 

2. 1. Oficina de Teatro de Rua com o Professor Dr. Ney Wendell para capacitação de atores e organização de grupo de teatro;

 

3. APOIO A GRUPOS:

 

3. 1. Apoio ao Grupo D’Cartys para apresentações de eventos culturais com doação de figurinos, pandeiros e instrumentos, dentro do programa Faz Cultura;

 

3. 2. Apoio ao grupo Prá Recordar com doação de Violão dentro do programa Faz Cultura;

 

 

ESPORTE

 

1. EVENTOS:

 

1. Realização de mais um Campeonato Municipal de Futebol;

 

1. Realização da II COPA RURAL DE FUTEBOL JEREMOABENSE, com a participação de 46 (quarenta e seis) equipes e 800 (oitocentos) atletas;

 

 

1. INFRA-ESTRUTURA:

 

1. Reforma e Construção de vários campos de futebol na zona rural do município;

 

1. Doação de bolas e uniformes para prática do futebol e do voleibol no município

 

 

1. CAPACITAÇÃO:

 

1. Realização de Oficina para árbitros, atletas e dirigentes de futebol de salão para atualização das regras;

 

1. Apoio a seleção sub-17 de futebol jeremoabense na Copa do Caju;

 

 

 

PLANEJAMENTO (Ações a serem realizadas)

 

1. Educação Integral (Programa Mais Educação)

29112702	ESCOLA DR CARVALHO SA	34.178,60
29112745	ESCOLA ESTADUAL JOSE NOLASCO DE CARVALHO	25.178,60
29113431	ESCOLA MONSENHOR JOSE MAGALHAES	28.228,60
29113458	ESCOLA MUL EVARISTO CARDOSO VARJAO	27.028,60
29113466	ESCOLA MUL JOAO PAULO II	19.828,60
	TOTAL	134.443,00

 

 

1. Cobertura das Quadras do Colégio Municipal e Evaristo Cardoso Varjão

 

1. Construção de duas creches na cidade e Agua Branca;

 

1. Construção da Escola Menino Jesus (300 mil)

 

1. Ampliação do Programa Baú de Leitura para mais escolas;

 

1. Programa Xadrez nas Escolas;

 

1. Aquisição de, pelo menos, 50 (cinquenta) computadores para Escolas da Rede Municipal;

 

1. Aquisição de mais 03 (três) ônibus escolares dentro do programa Caminhos da Escola;

 

1. Aquisição de 500 (quinhentas) bicicletas dentro do Programa Caminhos da Escola;

 

10. Aquisição de mobiliário escolar;

 

11. Reforma das escolas ainda não contempladas;

 

12. Distribuição de kits escolares a todas as crianças matriculadas;

 

13. Jornada Pedagógica com Erik Penna, Educação no Campo, Pacto pela Educação;

 

14. Aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar.

 

15. Conclusão do Plano Municipal de Educação;

 

16. Realização do Campeonato de Futebol de Salão, Campeonato Municipal de Futebol Masculino e Feminino e III Copa Rural de Futebol e tentar uma Copa Regional de Campeões (municípios da Copa do Caju);

 

17. Programa Segundo Tempo;

 

18. Reforma da Quadra Adauto Pereira de Souza e Ginásio Esportivo Paulo José de Carvalho;

 

19. Conclusão da Construção da Casa de Cultura Municipal;

 

20. Apoiar criação do grupo de teatro;

 

 

ALGUNS DADOS ESTATISTICOS:

 

1. Alunos
   1. 9.300 alunos

 

1. Professores quantitativos
   1. 409 professores
   2. 42 cargos em comissão
   3. 66 contratos

 

1. 290 auxiliares efetivos
2. 65 contratos

 

TOAL DE FUNCIONARIOS: 872 funcis

 

 

 

RECURSOS RECEBIDOS:

 FUNDEB: R$ 17.733.434,22

1. Quotas Salário Educação: R$ 705.762,08
2. FUNDEB: R$ 17.733.434,22
3. Merenda Escolar: 596.880,00 (até 30.11.2011);
4. Transporte Escolar: 371.288,96
5. Orçamento Educação Total para 2012: R$ 21.994.500,00 (2012)